quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A Lei de Acesso a Informações



Site desenvolvido pela CGU oferece mecanismos de busca que esclarecem Lei de Acesso a Informações

     A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta sexta-feira (18), a Lei de Acesso a Informações, que garante aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes.

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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Na defesa de Belo Monte

     



A Usina de Belo Monte ainda gera, e vai gerar, além de energia, muita polêmica. É fácil descer a lenha. Não exige estudo e ser do meio ambiente é socialmente “legal”. Mas há dados a favor da hidrelétrica.

O mundo todo está fazendo a transição para meios de produção de energia elétrica de menor impacto ambiental. Mas enquanto o Brasil tem 90 % de sua matriz energética como renovável, a média mundial é de 18%.

Não há como negar que o país precisa se preocupar com a produção energética se quiser manter um ritmo de crescimento acelarado nos próximos anos. Até 2020 o Brasil pode se fixar como a 5ª maior economia mundial. E 70% do potencial energético nacional está na bacia do Amazonas e do Tocantins/Araguaia. Temos o terceiro maior potencial hidrelétrico do mundo.

Um dos argumentos contrários à construção da usina seria a sua capacidade média de produção de 40% e seu alto valor, próximo a R$ 30 bilhões, com 80% financiado pelo BNDES.

A média chinesa é 36%, enquanto a norte-americana é de 46%. E por que uma média aparentemente baixa? Justamente para diminuir o impacto ambiental. A usina poderia ter um lago maior e mais reservatórios, produzindo mais. Mas, daí, a agressividade seria maior.

Essa preocupação também aumentou o valor investido. Ou seja, a redução do impacto ambiental justificou uma usina mais cara e menos eficiente. Mesmo assim, como a rede nacional é integrada, principalmente com Sul e Sudeste, a produtividade de Belo Monte será complementada pelas demais.

E 70% da energia produzida vai para residências. Os outros 30% ficarão com o setores eletro-intensivos.

Quanto ao financiamento do BNDES, entenda-se: o dinheiro terá de ser pago conforme os juros contratados.

Fora isso, haveria contrapartidas socieconômicos para a região, que hoje é paupérrima.

Agora, acreditar que energia eólica e solar não tem impacto ambiental, é outra ingenuidade. Tanto os cataventos quanto os painéis, para produzir a mesma quantidade de energia, necessitariam de uma grande aérea, causando impacto ambiental. Ainda mais as baterias para armazenar a energia produzida possuem chumbo e outros elementos químicos. De qualquer forma, estamos mudando a matriz energética, mas isso não é de um dia para outro.

O que temos que discutir agora, racionalmente, é a mudança da nossa exportação de setores chamados eletrointensivos, como produção de ferro e alumínio, para produtos como maior valor agregado. Isso sim poderia reduzir a necessidade dessa produção tresloucada de energia. Mesmo assim, não adianta mandar fechar fábricas e trazer outro impacto social. A transição demanda tempo e energia.

Vamos contrapor argumentos?

Visite minha coluna no Guia do Vale Mais.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Só não vê, quem não quê!


Do Blog Há Carniça!

Piadabóia de humor negro...

Este final de semana foi realizada em Paraibuna a Piaboia edição XIX. Evento renomado, haja vista o enorme número de participantes mesmo sem grande divulgação.

Evento que fora concebido com o objetivo de competição, onde os participantes que juntassem mais lixo ganhariam prêmios... uma iniciativa interessante, que concebida há quase vinte anos já carregava o “espírito” da conscientização ambiental. Enfim o evento ganhou corpo e adeptos que se preparam para a Piaboia todos os anos, tal a importância que o evento tomou.

Como os políticos usam a internet

 Um estudo inédito mostra que os senadores e deputados do Brasil ainda estão pouco conectados

DANILO THOMAZ, MARCO VERGOTTI, ERIK SCARANELLO E GERARDO RODRIGUEZ

     Um levantamento feito pela Medialogue, agência digital de pesquisa em mídia, mediu o nível de interatividade dos 513 deputados federais e 81 senadores. A conclusão: apesar de vivermos em plena era digital, os políticos ainda estão desconectados. Apenas um terço deles oferece contato por e-mail. Menos de 20% fazem consultas aos eleitores usando enquetes on-line. E só 23% dos senadores atualizam um blog regularmente. “Eles exploram pouco as possibilidades da rede”, afirma Alexandre Secco, diretor da Medialogue e coordenador da pesquisa. “A maioria trouxe os vícios da comunicação analógica para o mundo digital. Só oferecem informações que interessam a eles mesmos.” Há iniciativas que fogem à regra. O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) tem um blog com denúncias e usa o Twitter para responder a dúvidas de seus eleitores. A deputada federal do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB) tem dois blogs (um pessoal e outro político) e usa várias formas de interação. Manuela usa até o Formspring (serviço on-line de perguntas e respostas) para se comunicar com o eleitor. No quadro ao lado, os deputados e senadores que mais usam as redes sociais.
 

sábado, 26 de novembro de 2011

O direito à informação em Paraibuna




O cidadão tem direito de pedir à Prefeitura, e a qualquer órgão público, as informações que entender importantes. E a administração é obrigada a responder dentro de um prazo legal. Devemos criar esse hábito de exercer o controle social sobre os atos do Prefeito e demais administradores públicos.

Alguns paraibunenses têm dúvidas quanto a diferença das gratificações entre servidores públicos municipais, critérios para concessão de bônus aos professores, preços ou vencedores de uma licitação, critério de cáculo do IPTU entre outras. A Prefeitura tem o dever. O meio para o cidadão obter essas respostas é uma petição (uma cartinha) para o Prefeito e protocolada na Prefeitura. Não tem dificuldade alguma, basta se identificar, dizer o que quer e por que quer e assinar.

O direito à informação é direito fundamental e está no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição da República.

XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; g.f.

O fundamento também está em documentos históricos como a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França, 26 de agosto de 1789) em seu artigo 15, nos incisos XIV e XXXIV, artigo 5º da Lei Maior e nos artigos 1º, parágrafo 1º, 48, e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2001 E a Lei Orgânica de Paraibuna reitera, claramente, o mesmo direito aos cidadãos paraibunenses.

Artigo 90 - A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de direitos e esclarecimentos de interesse pessoal, coletivo, público ou difusono prazo máximo de dez dias, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade de autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. g.f

A Prefeitura tem 10 dias para responder. A Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, assegura ao cidadão o direito de obter informações de interesse pessoal para a defesa de direito, e também obriga a administração a fornecer a qualquer cidadão, para esclarecimentos de interesse coletivo, público ou difuso, no prazo máximo de dez dias, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade de autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. Assim como a Constituição.

Os únicos limites previstos, constitucionalmente, são a segurança da sociedade e do estado (L. 11.111/2005) e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas (art. 5º, X, CR).

Em fevereiro de 2010, Prefeitura e Câmara firmaram esse entedimento com o cidadão junto ao Ministério Público. Veja aqui. O seu pedido pode até ser apresentado com cópia desse documento.

Se o órgão público não responder no prazo de dez dias nem justificar a ausência de resposta, você escreve então uma cartinha para o Ministério Público, juntando cópia daquela que não foi atendida. Então, protocola no Fórum e aguarda a resposta. É dever do Promotor de Justiça a defesa do direito à informação.

Leia também
A democracia sem povo de Paraibuna – Em que trato da dificuldade da Prefeitura em conversar com o cidadão

Uma nova democracia para Paraibuna – Onde falo da importância do controle social pelas novas mídias

A indisposição paraibunense – No qual explico que minha atuação nada tem a ver com a oposição em Paraibuna.

Se quiser ver todos os meus textos sobre Paraibuna, clique aqui.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Quadrinhos é arte



     História em quadrinhos é considerada a nona arte. Mas há muito tempo essa forma de expressão sofre com o preconceito de ser classificado como produto infantil. Descartável.


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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Bora discutir Belo Monte sem falcatrua?


Do blog O Escriba

 Ok, vamos discutir Belo Monte? Mas que tal fazermos isso com base em dados reais? Sim, porque qualquer discussão baseada em suposições, falseamento, mentiras, não vai levar a lugar algum. Só vai desvirtuar o debate e promover mais ignorância. Então, a partir dos dados fidedignos, podemos nos posicionar contra ou a favor e, melhor, podemos exigir que se cumpra o combinado. Foram décadas de discussão sobre o projeto, que foi alterado para atender muitas das demandas, como não-alagamento de terras indígenas, diminuição dos impactos na região, melhoria das condições de vida das populações das cidades do entorno.

Crônicas do Peró: MINHA MELHOR OBRA - MEUS FILHOS

Crônicas do Peró: MINHA MELHOR OBRA - MEUS FILHOS:     Já realizei na vida muitas coisas boas, também já fiz muitas coisas, as quais arrependo; sou o que pode se chamar um cidadão normal, com...

O protesto dos ‘globais’ acertou o alvo



     Nas eleições de 2006, trabalhava num jornal diário que tinha uma seção, no caderno de política, para artistas e outras personalidades dizerem em quem pretendiam votar naquele ano e o porquê. A ideia era contatar, geralmente por telefone, o maior número de celebridades possível para fazer um convite inglório: falar, ainda que num espaço curto, sobre política, e tudo o que envolve o assunto – em última instância, o que se esperava do País para os próximos quatro anos. Foi um parto. Conseguir declaração de famosos, sobretudo atores globais, era pedir para ouvir o gancho se estatelar na cara do outro lado da linha. A maioria respondia que não tinha o menor interesse em se manifestar.

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Senso crítico não é produto de Grife - Sobre Belo Monte

     
CRANIO/SAIDE





Primeiramente registro que este texto não é a favor nem contra a construção da Usina de Belo Monte. Há argumentos favoráveis e contrários que precisavam ser estudados mais aprofundadamente. Texto decorado e interpretado pelos artistas da Globo em um vídeo publicitário no horário nobre plagiando outro norte-americano, perdoem-me, mas não é ponto a favor. Senso crítico não é produto de grife.

O que acredito é numa hipocrisia ambiental. De todos nós. Queremos ter o carro no ano, o maior apartamento da região, Tvs de LCD (no plural), computadores (no plural), celulares (no plural), roupas de grife, cinemas, restaurantes... Todo o prazer e conforto que o dinheiro pode comprar. Queremos que o Brasil se torne potência mundial, deixe de ser o país do futuro e se torne o país do presente.

Como queremos isso? Quanto custa isso? Pouco importa. Mas se faltar um desses itens, é culpa da presidenta.

Não dá para querermos viver na nossa sala no século 22 e admirar intacto o nosso quintal preservado. É uma hipocrisia.

O que são R$ 24 bilhões? O PIB nacional de 2010 foi de R$ 3,675 trilhões.

O tamanho da amazônia, o bioma, é de 4.196.943 km2, tamanho da hidrelétrica: 640 km2. É 0,01%. O Pará tem 1.247.689,515 km2.

O Projac, centro de produção da Rede Globo, tem área total de 400 mil metros quadrados de área construída e utilizada, mas a área total tem cerca de 1,6 milhões de m2. Fonte.

Energia solar e energia eólica também trazem impactos ambientais. Necessitam de desmatamento, de baterias, que trazem compostos como chumbo e ácido sulfúrico, trazem impacto à fauna local.

Outra coisa que fiquei espantado, posivitamente, foi o desenvolvimento social que o Porto de Suape trouxe a Pernambuco, conversando com a população local mesmo. Mais empregos, melhoras das condições de vida. O Nordeste se desenvolve a “ritmo chinês”. Qual será o impacto positivo que uma construção dessa levaria ao local?

A energia assegurada pela usina terá a capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado como a Região Metropolitana de São Paulo.

O que se vê é que os números mais importantes não são os que espantaram a Maitê Proença. Estudar o impacto ambiental e formar uma opinião própria não é fácil.

A Wikipedia traz um bom resumo do caso. Veja lá.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

domingo, 20 de novembro de 2011

Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney




Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, o professor da USP Célio Bermann, fala sobre a “caixa preta” do setor, controlado por José Sarney, e o jogo pesado e lucrativo que domina a maior obra do PAC. Conta também sua experiência como assessor de Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia



sábado, 19 de novembro de 2011

Paraibuna é a pior cidade do Vale




A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) faz anualmente um ranking do desenvolvimento de todos os municípios brasileiros, são 5.564. Levam-se em contas dados oficiais relativos à saúde, educação, nível de emprego. Paraibuna ficou posicionada como a pior cidade do Vale do Paraíba, segundo o jornal "O Vale".

Os dados levantados pela Firjan referem-se a 2009, primeiro ano desta administração. No ranking de 2011, Paraibuna ficou na posição de número 3.428 no país. No ranking do ano passado estava lá pelo mil e qualquer coisa. Estas informações estão na edição impressa de 15 de novembro do jornal “O Vale”. No site do noticioso, esse dado em específico sobre Paraibuna, não aparece. Veja em “Vale tem 5 cidades entre as cem melhores do Brasil”.

O que parece ter puxado Paraibuna para baixo foi principalmente “Emprego & Renda”, classificado como “Baixo desenvolvimento”. Educação e Saúde estariam como desenvolvimento moderado. Veja aqui.


Nota baixa para educação e saúde

Cabe lembrar que o Tribunal de Contas do Estado, neste ano, exigiu que Paraibuna melhore a educação. A média das notas dos alunos do ensino fundamental das escolas municipais está abaixo da rede estadual e privada de ensino. Recomendou também mais atenção com as políticas públicas de saúde, pois mesmo com a aplicação de recursos superior ao mínimo constitucional, houve alta taxa de mortalidade de idosos e mães adolescentes em relação à região e ao estado. Tudo com referência a dados de 2009, primeiro ano desta administração. Veja aqui, em "As contas de Paraibuna".

O IDESP, com base em dados de 2010 (segundo ano desta administração), classificou o ensino fundamental e médio de Paraibuna como um dos piores do Estado. Veja “Idesp reprova ensino público em 16municípios da região”.


O povo é o nosso inimigo

Os professores estão insatisfeitos. Ganham pouco. Manifestaram isso. E, agora, sentem-se perseguidos pela Diretoria de Educação. A administração não sabe dialogar com a sociedade organizada.

Na saúde, circulou no início deste semestre, uma pesquisa que falava em descontentamento com a saúde na cidade em torno de 70% a 80%. Não vi essa pesquisa. Não foi divulgada.

Não é hora dessa administração sair das planilhas das finanças e ouvir a população? É para isso que serve uma audiência pública que, em Paraibuna, na prática, não existe. Leia Paraibuna opaca” e “Ademocracia sem povo de Paraibuna”.

Ano que vem, tem um caminhão de promessas.

Idesp reprova ensino público em 16 municípios da região


     Prestes a ingressar na faculdade, adolescentes de 16 das 39 cidades do Vale do Paraíba mostraram desempenho no ano passado considerado “insuficiente” pelo próprio governo, segundo avaliação do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) de 2010.
     A lista é encabeçada por Lavrinhas, que, numa escala de 0 a 10, apresentou nota de 1,01, segundo o índice.
     Cachoeira Paulista, Paraibuna, Ubatuba, Ilhabela, Guaratinguetá e Cruzeiro são algumas das outras cidades da região que apresentaram índices abaixo, inclusive, da média do Estado, que foi de 1,81.
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Vale tem 5 cidades entre as 100 melhores do Brasil



O Vale do Paraíba tem cinco municípios entre os 100 mais desenvolvidos do Brasil, segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

Taubaté puxa a lista com o nono melhor desempenho no ranking nacional. Em seguida aparecem Caraguatatuba (30ª colocada), São José dos Campos (35ª), Caçapava (65ª) e Jacareí (98ª).



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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Coleta de lixo inovadora

DO BLOG PERSEGUIÇÃO NEWS


     Sempre com um passo a frente dos demais municípios brasileiros, e até mesmoads cidadezinhas pelo mundo afora, Paraibuna-cidade de gente bonita deu início na manhã de hoje a um novo modelo de recolha de lixo doméstico.


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Pedrada



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terça-feira, 15 de novembro de 2011

O SUS é da conta de quem?




Programa de Saúde da Família A qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde também é responsabilidade nossa. Sim, os políticos têm culpa pelas ineficiências atuais. Agora, a agressão covarde de mandar o Lula se tratar no SUS não é debater política.

Por que covarde? Porque é fácil compartilhar essas fotinhos pelo Facebook, protegidos do debate em casa. Mas não passa de serviço de alienado. Contribuir politicamente para o avanço da sociedade tem suas instâncias adequadas.

A maioria dessas pessoas sequer sabe como funciona o SUS. Sequer sabe que a melhoria do atendimento público de saúde também é responsabilidade dela.

E como cumprir nosso dever de melhorar a saúde? O Conselho Municipal de Saúde. Ele é o órgão composto por cidadãos que fiscaliza as contas da saúde e cobra medidas. A Prefeitura é obrigada a prestar contas e se explicar ao COMUS.

Está na hora de sairmos desse comodismo, achando que tudo depende dos políticos, que tudo é culpa deles. Se depender deles, não teremos o país que queremos – talvez o que mereçamos. A responsabilidade por construir um país melhor é nosso. É preciso agir, e perder alguns capítulos da novela.

Procure o COMUS da sua cidade.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O mito da grande ideia




No livro “Manual de Roteiro - Ou Manuel, o primo pobre dos manuais de Cinema & TV”, de Leandro Saraiva e Newton Cannito, eles trazem um debate interessante sobre a grande ideia.

Primeiramente, deixam claro: se você tem uma boa ideia, você não tem nada. Um roteiro é feito de várias boas ideias. Só assim para ele se sustentar.

domingo, 13 de novembro de 2011

A saúde de Paraibuna



 Nestas semanas, a sociedade tem cobrado do ex-Presidente Lula que faça seu tratamento pelo SUS. Além de uma inutilidade política tamanha, não passa de mera agressão de baixo nível. Os políticos têm culpa, sim, pelas deficiências atuais do sistema. Mas o modelo do SUS é participativo. Em Paraibuna, quem participa? Você, não.

O Conselho Municipal de Saúde, ou COMUS, é o local onde cidadão fiscaliza os gastos e realizações municipais no âmbito da saúde e pode propor e cobrar medidas que entenda necessárias. Ele tem composição paritária: metade são representantes da administração pública, metade da sociedade.

É lá que se discute se os investimentos em saúde estão satisfatórios. Se há dúvidas, o Prefeito, a Diretoria de Saúde, tem que se explicar. E discute-se as filas do posto de saúde, o atendimento da Santa da Casa, a distribuição de remédios, a equipe de saúde que visita a nossa casa.


Avanços e deficiências em Paraibuna

O COMUS de Paraibuna, aos poucos, tem conseguido alguns avanços. Mensalmente, o Prefeito encaminha um relatório dos gastos com saúde, claro e detalhado. Por meio desse documento, que tem que ser aprovado pelo COMUS, é feita a fiscalização.

Há deficiências nessa relação ainda, claro. Por exemplo: as infames audiência públicas, que não me canso de reclamar aqui, como em “Paraibuna opaca” e “A democracia sem povo deParaibuna”. Além dos horários inacessíveis ao público, sequer os conselheiros são avisados. Essas audiências são realizadas de forma protocolar no Município, apenas para cumprir determinação legal junto ao Tribunal de Contas.

Outra deficiência é a dificuldade em receber atenção da equipe do Prefeito. Dificilmente eles aparecem a uma reunião para explicarem algum ponto do aspecto financeiro. Inclusive, prestação de contas periódica que deveria ser feita junto ao conselho, não ocorre. É o desrespeito tradicional que os governos, lamentavelmente, ainda dispensam à população.

Mas o COMUS está se fortalecendo.


Agora só falta você

São 12 vagas para compor o grupo. Os seis representantes da Prefeitura estão lá, fazendo um ótimo trabalho. Mas, do lado do cidadão, são apenas dois membros. Ou seja, ainda faltam quatro. Por quê? Por negligência sua.

É fácil para nós reproduzir no Facebook agressões covardes como mandar Lula se tratar no SUS. Ele simplesmente está sendo tratado pelo plano de saúde dele - como muitos de nós somos e seremos tratados. Mas a maioria da população depende do SUS. E culpar político é fácil. Cumprir com nosso o dever de participar... é outra história...

Já tratei da dificuldade que o paraibunense tem de participar da vida pública em “Juventude Paraibunense transviada”.

Assim, além de esbravejar contra a saúde do Município, seria ótimo participar. Não adianta, a sua casa ou o boteco não é lugar para reclamar. Isso é covardia ou ignorância. Se realmente se importa, procure se informar sobre o COMUS. Está faltando você lá. E, claro, cobre dos políticos, mas seja lúcido. Bravatas não passam disso.

Esse debate se desenvolverá na minha coluna no Guia do Vale Mais, nessa segunda-feira.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Dica Paraibuna: Gabinete Digital no RS lança nova ferramenta de participação

      Com o “Governador Pergunta”, população poderá enviar propostas para a saúde pública. O objetivo é fomentar a relação direta entre a sociedade e o governo por meio da internet.

 [...]

     O Gabinete Digital foi lançado em maio deste ano, com o objetivo de construir um canal direto e colaborativo com a sociedade. Toda a plataforma é desenvolvida com códigos abertos e livres, ou seja, pode ser replicado.Outros governos podem utilizar. O projeto, nesse curto tempo de vida, já recebeu dois prêmios, o 5º ARede e o E-gov. 

[...] 

      LEIA NA ÍNTEGRA. 

Lições de democracia participativa para Paraibuna


Desafios da democracia participativa


    Milhares de cidades vêm transformando suas práticas democráticas em direção a uma estrutura mais participativa. Símbolo desse movimento, o orçamento participativo porto-alegrense hoje é seguido por 15.300 comunidades, as quais procuram responder às demandas dos mais desfavorecidos, em geral excluídos da gestão local.

[...]
     O processo participativo não visa a um ganho utilitarista, e sim à valorização de cada indivíduo e de suas exigências sem renunciar às possibilidades de compartilhar espaços coletivos. Para evitar as armadilhas do utilitarismo liberal, deve-se, em primeiro lugar, valorizar o componente pedagógico da participação, ou seja, a prática dos interventores de se transformar por meio da escuta recíproca e da busca pelo lugar da diferença no processo, o que amplia o conhecimento e os sentimentos de coletividade e humanidade. Nesse sentido, os “cursos de autoformação sobre políticas públicas” – que precedem as sessões de balanço participativo em 75 cidades da Coreia do Sul e também em grandes cidades brasileiras, como Fortaleza e Guarulhos – são instrutivos. Essas duas últimas cidades experimentaram os métodos de ensino-aprendizagem de Paulo Freire, que tendem a evitar a impressão dos cidadãos de ser “doutrinados” pelos próprios administradores antes de participar das decisões.

[...]

Leia na íntegra.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

1/2 Dia,1/2Eco,1/2 Boca! Meio ambiente, não Agricultura.

     HÁ CARNIÇA?

     Sábado dia 5 novembro, foi realizado em Paraibuna o EcoDia. Que sob meu módico olhar, nada mais é que um dia voltado à Educação Ambiental. Já que sair de casa para pegar lixo na beira do rio um dia no ano não faz o menor sentido sem todo um trabalho de conscientização ambiental por trás. Faz?

     Vamos pelo começo.

O processo criativo de André Diniz


     Quarta-feira 26 de outubro, o quadrinista André Diniz deu uma oficina de roteiro como parte dos eventos da Kingcon 2011, organizado em parceria entre o site Omelete e a loja Fnac, em São Paulo. Diniz é roteirista e desenhista de HQ e autor e ilustrador de livros infanto-juvenis, ganhador de diversos prêmios. Lançou recentemente Morro da Favela e Cachoeira de Paulo Afonso.


     Leia na íntegra.

O que entendemos por discutir política


terça-feira, 8 de novembro de 2011

Lula no SUS, FHC no INSS?




Política, religião e futebol não se discutem, certo? Errado.

Acho que a única coisa que não se discute é futebol. A não ser por mera diversão. Discutir política e religião ajuda na formação do homem.

O problema é que discutir política não tem passado de mera troca de ofensas apaixonadas. É difícil conseguir debater o assunto de forma madura e produtiva.

Nestas semanas estamos acompanhando as trocas de agressividade com as campanhas de “Lula no SUS” e “FHC no INSS”. O que significam esses compartilhamentos? Nada mais que isso. São da inutilidade caracterísitca da maioria das coisas que circulam no Facebook.

Não é isso que vai resolver o nosso problema. Essas “discussões” não ultrapassam essa fina superficialidade da agressividade “futebolística”. É como se cada um estivesse discutindo futebol na mesa do bar.

A maioria dessas pessoas reproduzindo essas imagens acredita mesmo que se o político fosse para o SUS ou recebesse para o INSS, melhoraria alguma coisa. Primeiro, eles não vão mudar a lei nem a Constituição para isso. Isso não vai acontecer.

Debater política é dever de todos. Mas isso exige um mínimo de acompanhamento da situação política geral, municipal, estadual, federal e mundial. É complicado? É. Mas as decisões nessas esferas, participemos ou não, influenciam a nossa vida.

O que melhora o SUS e o INSS é mais verba, melhor gerenciamento, menos corrupção. Para que o político pense nisso, é preciso que o cidadão pense nisso. Pense.

Debater política é se informar e, segundo, ser construtivo. Temos que buscar discursos que agreguem algo. Alguém aí do Facebook está acompanhando o debate atual sobre reforma política? Isso sim é mais importante que “Lula no SUS” ou “FHC no INSS”.

sábado, 5 de novembro de 2011

A democracia sem povo de Paraibuna




Realizou-se a Audiência Pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, na segunda-feira, às 15 horas. Um documento que deveria ser construído de forma democrática e participativa, numa democracia. O paraibunense, novamente, foi ignorado.

A LOA define fontes de arrecadação, estima as receitas e prevê despesas para o próximo ano. É nela que se define como será aplicado o dinheiro do Município em 2012, em saúde, educação, esporte, meio ambiente, cultura. Se você tem críticas a essas áreas, seria este o momento de opinar.

A sociedade tem o direito e o dever de participar da elaboração desses instrumentos de planejamento, inclusive do processo de apreciação e votação nas casas legislativas.

Os entes públicos, Prefeitura e Câmara, devem incentivar a participação popular nas discussão das estratégias utilizadas para colocar em prática as políticas públicas, na elaboração do seu planejamento e de seus orçamentos. Os moradores deveriam decidir como será utilizado o dinheiro da Prefeitura.


O desrespeito com a população

Porém, mais uma vez, realizaram uma audiência pública sem convidar o povo. Minha família é da cidade, acompanha as sessões da Câmara, circula pela região central, e nada sabia. Inclusive, colaboradores da Prefeitura não sabiam! Além disso, 15h de um dia útil é querer que ninguém apareça mesmo. A maioria das pessoas está trabalhando.

O projeto da LOA do município de Paraibuna não foi discutido com a população, nem mesmo disponibilizado (até agora) para conhecimento, o que deveria ser feito antes da audiência. Assim, não há como incentivar o cidadão a participar se ele nem sabe o que será discutido. Esse comportamento fere o artigo 1º, parágrafo 1º, e artigo 48, caput e parégrafo único, inciso I, da Lei Responsabilidade Fiscal. Tratei desse artigo no texto “Águas nada transparentes em Paraibuna”. E não serve como desculpa o volume do documento, a lei é clara.

Um exemplo, que não ensinou nada para Paraibuna, pelo jeito, foi a organização da Audiência Pública sobre a duplicação da Tamoios. Com muita antecedência, os documentos foram disponibilizados fisicamente e virtualmente, e o evento foi divulgado. No dia, houve efetiva participação da população. Leia sobre o evento em “Duplicação da Tamoios – A audiência pública”.

Já critiquei demais as deficiências das audiências públicas aqui, principalmente no texto “Paraibuna opaca”.


Comportamento criminoso

Além do enorme e reiterado desrespeito com o cidadão paraibunense, esse comportamento do administrador público pode configurar crime. Traz implicações do Código Penal, na Lei de Crimes de Responsabilidade, na Lei de Crimes de Prefeito (art. 73 da Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Lei de Improbidade Administrativa diz que configura improbidade comportamento que viole a legalidade, que deixe de praticar ato de ofício (aquele que seria obrigação do administrador) ou que negue publicidade a atos oficiais. Além de sanções penais, civis e administrativas, cabe perda da função pública, suspensão de direitos políticos, multa (art. 11, II e IV, e 12, III, da Lei 8.429/92).

Inclusive, em tese, poderia configurar o crime de prevaricação, do artigo 319 do Código Penal.


Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

Em 2009, já denunciei ao Tribunal de Contas e a Prefeitura corrigiu em 2010 a publicação do projeto das leis orçamentárias. Veja em “As contas de Paraibuna”. Mas, neste ano, voltou à inércia anterior.

Quando Paraibuna vai crescer?

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Festa marca o (re)lançamento do Informativo Perseguição news


     A nova edição d0 jornal Perseguição News está sendo distribuída na cidade. Com muito humor, ele conta com meu mau humor, falando de política em Paraibuna, e uma tirinha de Farofa & Formiga.

     Abaixo, a cobertura do lançamento do jornal.

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     Aconteceu na noite de ontem no Salão Paroquial de Paraibuna-cidade de gente bonita, o (re) lançamento do Informativo Perseguição news. Desde junho de 2010 longe das bancas de jornais e dos balcões dos botecos, o jornaleco volta agora com mais força e vigor.

     Nosso time recebeu os reforços de Super Azeitona, Doutor Irineu e Rogério Faria. Nossos novos colaboradores se apresentaram aos presentes no coquetel, que reuniu cerca de 700 pessoas, entre artistas, streepers, políticos, streepers, autoridades, streepers, músicos, streepers, escritores... e streepers também.


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