domingo, 30 de outubro de 2011

Águas nada transparentes em Paraibuna


Luciano Midlej

Um governo transparente é muito mais do que dar publicidade a documentos. Isso não devemos confundir. Mas os governantes confundem, talvez por conveniência.

O Princípio da Transparência ganha evidência com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/01). Veja seu artigo 48:

    Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
    Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
    I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; (…)

Da leitura do artigo percebe-se que não basta o administrador público fazer audiências públicas na Câmara Municipal às 14h de um dia da semana. Critico bastante isso aqui, como, por exemplo em “Paraibuna, uma oligarquia?”. Não basta dizer que o documento está acessível na Prefeitura, e é só ir até lá pra ver, ou mesmo que está nos jornais e tal. Já falei que a Prefeitura não é casa de comadre no texto “Paraibuna opaca”.


Audiência pública é para ouvir quem?

O Prefeito tem que tornar acessível os documentos. O que é isso? Não se fala somente em acesso físico, é acesso intelectual. É dever da Prefeitura que o cidadão entenda o que ela diz. Assim, uma audiência pública com um técnico contábil basta?

Outra, é dever do administrador incentivar a participação popular. Logo, se os meios usuais nãos estão bastando para trazer o cidadão às audiências, novos devem ser pensados. É dever da equipe do Prefeito pensar nisso. É dever do Prefeito cobrar isso!

Talvez tudo isso seja reflexo da dificuldade que Paraibuna tem debater a si mesma, como mencionei em “Paraibuna se debate”.


          Elogio a qualidade da audiência pública da Tamoios, que deveria nos servir de exemplo, em Duplicação da Tamoios - A audiência pública.

Bem, e quem encontrar os documentos fiscais, como listados no artigo na internet, ganha um doce.

É isso, transparência é mais do que publicidade. Quando o administrador público não cumpre isso, ele não cumpre a lei.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Funk é cultura





Al compás del tango - Sara María Vaccarezza Fariña - artelista.com


Assim como a música clássica, a bossa nova, o funk carioca é cultura. Temos de deixar esse preconceito besta de achar que conseguimos rotular o que é ou não cultura. A música funk é expressão de um grupo que trata das coisas com as quais ele convive no dia a dia. Se fala de violência, de sexo, é essa a realidade. Se usa muita gíria e palavrão, é porque é assim que se comunicam.

É comum dizerem que a letra é chula. Qual o limite? E quem dita o limite? Chico Buarque dizer que a Geni dá pra qualquer um não é, né?

Você pode não gostar de funk carioca, é direito. Porém, ver funk como pobre, chulo e o que seja, não é reflexo da ignorância deles, mas da nossa própria. É reflexo de preconceito, desconhecimento, de um classe da sociedade brasileira muito estigmatizada

E uso o funk aqui para falar do geral, de axé, de sertanejo e tudo o mais. O samba, por exemplo, também vindo do morro, já feriu os ouvidos sensíveis da elite branca num passado não muito distante.

Há, claro, gente aí dentro que não está se preocupando com expressão cultural, mas apenas com a grana. Faz parte. Sempre vai existir.

Criticar uma música ou um artista é uma coisa. Criticar um gênero é falta de cultura.


Acesse minha coluna no Guia do Vale Mais.

domingo, 23 de outubro de 2011

Duplicação da Tamoios vai desapropriar 20 moradias


Obra na Tamoios afeta 250 áreas




Governo do Estado prevê iniciar em janeiro a desapropriação de propriedades no trecho entre São José e Paraibuna
Carolina Teodora
São José dos Campos

A obra de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99) vai exigir a desapropriação de 250 terrenos e propriedades entre São José e Paraibuna.

sábado, 22 de outubro de 2011

Sistema Municipal de Cultura de Paraibuna


Moçambique em Paraibuna

Importantíssima a discussão do Sistema Municipal de Cultura ocorrida na Fundação Cultural nesta semana. Em reuniões ocorridas na segunda e terça-feira, com a participação de representante da rede Fora do Eixo, ficou definida proposta de projeto de lei de criação do sistema, do conselho municipal, do fundo municipal e da lei de incentivo à cultura. A proposta foi elaborada por iniciativa da Diretoria Executiva e apresentada para apreciação dos conselheiros da Fundação.


O Conselho Municipal de Cultura será um colegiado paritário de cidadãos e administração pública que vai elaborar e conduzir o Plano Municipal de Cultura, de abragência dos próximos dez anos. Conferências municipais serão realizadas regularmente para debater o assunto. Além disso, o conselho vai gerir o fundo e os incentivos a partir da lei específica.

Com o Fundo Municipal de Cultura, os artistas de Paraibuna poderão obter o patrocínio para seus projetos: shows, publicações e outras manifestações. Parte de verba do fundo é composta por destinação municipal, podendo angariar recursos por outros meios.

A Lei de Incentivo à Cultura prevê desconto em ISS e IPTU aos empreendimentos que patrocinarem projetos culturais na cidade. O artista beneficiado poderá obter recursos parciais ou totais junto às empresas.

Tanto para receber recursos do fundo quanto da lei de incentivo, a previsão é de que o artista participe de editais, tendo seu projeto julgado por uma comissão específica para este fim.


Paraibuna como referência nacional em cultura

Agora, essa proposta está em apreciação pelo Executivo. Temos apenas mais um mês para que o projeto seja encaminhado à Câmara e votado, antes do fim do ano. A criação do sistema e do fundo é condição para que Paraibuna, receba, futuramente, recursos federais dentro do Sistema Nacional de Cultura. O Conselho Deliberativo da Fundação, no momento, aguarda reunião a ser agendada pelo Prefeito e sua assessoria.

O nosso sistema municipal, aprovado e com recursos, será uma grande conquista para a cultura do município. Os artistas contam agora com a sensibilidade dos políticos.

O começo da relação entre artistas e atual administração municipal, que começou meio “capenga”, como tratado em "Cultura democrática em Paraibuna", tem tudo para fechar com chave de forma positiva. Junto com as demais conquistas atuais da sociedade cultural, como a regularização documental da Fundação, a criação de cargos para concurso e o orçamento significativo (de 2% para a cultura em 2012), a criação do Sistema Municipal de Cultura será um marco na história da Fundação. Fora isso, a instituição, com seu conselho deliberativo formado por cidadãos é parâmetro democrático para os outros setores da Prefeitura, como o da Educação.

Paraibuna vem se firmando como referência nacional, sem exageros, na gestão municipal da cultura. Em diversos fóruns, os artista que nos vêem de fora, vêm exaltando esse fato.

Você pode acessar o documento pelo site da Fundação Cultural e dar a sua contribuição por meio da Diretoria Executiva, da sua comissão setorial específica ou, até, comentando aqui neste blog.


Novo Presidente para a Fundação

Por fim, lembrando que está aberto prazo para inscrição dos interessados em se tornar Diretor-Presidente da Fundação Cultural. Veja informações aqui, no site da Fundação. No início do próximo mês, as comissões montarão a lista tríplice, que será encaminhada ao Prefeito Municipal.

Participem!

Duplicação da Tamoios - A audiência pública




Quinta-feira aconteceu a audiência pública sobre a duplicação da Tamoios. A necessidade da obra teve como justificativa o tráfego, as estatísticas de acidente e o Porto de São Sebastião, em especial. Veja mais aqui, no meu blog, e no blog Buraco de Minhoca.

A atuação do Executivo foi correta, com o Vice-Prefeito pontuando as demandas, como ciclovias, passarelas, segurança e contrapartidas, e protocolando tudo. Cidadãos também manifestaram suas preocupações, com destaque para o Joel Lima Reis, do blog Há Carniça?, que apontou o Parque do Fundão como possível beneficiário das contrapartidas. Por sua vez, o Prefeito, reiterando as demandas, lembrou sobre a possibilidade de se incluir em contrapartidas o restauro de patrimônios históricos como a igreja Matriz. O assunto já foi bem debatido neste blog, como em "Igreja Matriz - Cartão Postal de Paraibuna". É hora do conselho municipal de patrimônio histórico, recentemente reestruturado, começar a se movimentar.

O trabalho agora é da Prefeitura, de negociação com o Governo do Estado. Apenas uma observação: seria importante que o Diretor de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente lesse a íntegra do Estudo de Impacto Ambiental da duplicação da Tamoios, o que ainda não fez – segundo palavras dele. Ele deveria ser a principal “autoridade” no Município sobre o tema.

Por fim, registro que o trabalho de divulgação dessa audiência pública estadual foi exemplar, assim como o respeito à população participante, ouvindo-se a todos e respondendo os questionamentos. Diferentemente do que ocorre aqui; o cidadão crítico é tratado de forma até grosseira, como anotei em   "Paraibuna opaca". Ainda critiquei a falta de transparência das audiência públicas municipais recentemente em Paraibuna, uma oligarquia?. Fora isso, a documentação relativa estava previamente disponível para consulta tanto on-line como fisicamente, na Câmara, de forma que o povo pode ir ao evento realmente sabendo o que está acontecendo. Espero que tenhamos aprendido algo.

Os documentos sobre a duplicação da Tamoios estão disponíveis no site do Dersa, aqui e aqui.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

O casamento entre democracia e capitalismo acabou






[...]


     A única coisa que eu temo é que algum dia vamos todos voltar para casa, e vamos voltar a encontrar-nos uma vez por ano, para beber cerveja e recordar nostalgicamente como foi bom o tempo que passamos aqui. Prometam que não vai ser assim.


[...]


Leia na íntegra.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Viva o barulho

É o que penso: O barulho pode ferir meus ouvidos, mas o silêncio fere meu espírito.

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A democracia é barulhenta. Movimenta-se. Não é paralítica, como diz Machado de Assis em crônica famosa do fim do século XIX.
[...]
“A democracia faz com que isso venha à tona. Essas práticas também aconteciam na ditadura, só que não havia Ministério Público livre, Congresso livre e, ademais, a imprensa estava amordaçada.”


[...]


terça-feira, 18 de outubro de 2011

Carreguem seus teclados!




enter and return


A internet é a nova arma democrática dos cidadãos. No mundo todo a vemos como instrumento para o questionamento de políticos, sistemas de governos, modelo de mundo. A Primaver Árabe, os revoltosos europeus, o Occupe Wall Street são os exemplos mais comuns na imprensa. Mas até nas pequenas cidades brasileiras podemos observar essas transformações.

Claro que aqui o movimento se apresenta conforme a nossa realidade. Não temos a intensidade da crise norte-americana ou européia ou das ditaduras do oriente médio. Embora os indignados de ocasião tentam elevar a “corrupção” a esse “status”; como se fosse algo externo a cada um de nós.


A revolução no vale

Em diversos municípios da região do Vale do Paraíba tivemos o aumento dos salários de prefeitos e vereadores típicos desta época do ano. Sempre aquele discurso de correção com base na inflação e tudo o mais. Ah, se o povo tivesse essa prerrogativa de votar seu próprio salário...

A mídia tradicional até trata do tema, mas não tem aquele alcance popular efetivo.

Aí, as novas redes sociais são os intrumentos que estão mudando o nosso modelo de democracia. Elas permitem que o povo troque informações, obtenha dados, se organize e se revolte como nunca antes. Uma nova praça pública!


Uma nova democracia

O nosso modelo de democracia representativa está cada vez mais anacrônico. Mais e mais o povo quer tomar as decisões diretamente. E, até que os políticos realmente entendam o que está acontecendo, o resultado será o confronto.

Não, não vou pedir que esses políticos mudem o comportamento, ou se adaptem. O tempo desses que estão aí já passou. O que vem pela frente, eu não sei. Mas o povo, armado de seus teclados dirá.
.VISITE MINHA COLUNA NO GUIA DO VALE MAIS.

domingo, 16 de outubro de 2011

Uma nova democracia para Paraibuna


andré dahmer


Em Paraibuna, nestas últimas semanas pudemos ver a força da internet para o controle social. O aumento dos salários dos vereadores, prefeito e vice, gerou uma comoção nas redes sociais, que se espalhou pelas ruas. A pressão popular gerada fez os nossos políticos assumirem publicamente o erro e revogarem os aumentos.

Tratei do assunto do aumento em “Um prefeito paraibunense vale muito” e em “A dívida com os servidores paraibunenses”.


As mídias sociais

Há uma dificuldade nesta cidade para o exercício do controle social que é a falta de informação. Inexiste aqui uma imprensa que fomente o debate político público. Não temos TV ou jornal. Vez ou outra uma Vanguarda, Band ou TV Aparecida aparece por aqui. Os jornais que eventualmente circulam no município temem esse debate, principalmente, pela falta de apoio do comércio local. Ninguém tem coragem de se comprometer.

Tratei da necessidade de debatermos a cidade em “Paraibuna se debate”.

Fica difícil o cidadão comum saber o que acontece na cidade, senão pelo boca a boca.

Aí entra a internet, em especial blogs e facebook. Foram esses os instrumentos que trouxeram dados, fomentaram o debate e disseminaram a revolta.


Uma revolução mundial

É um fenômeno mundial, que em maior ou menor proporção ocorre em todo lugar. A mídia tradicional já não é mais o intermediário necessário entre o povo e o governo. Hoje, nós encurtamos esse caminho.

A Primavera Árabe, os revoltosos europeus, o Occupe Wall Street, o “Revoga já” paraibunense são um novo fenômeno político mundial. Uma democracia cada vez mais do povo. O cidadão quer participar cada vez mais do que é seu, dizer o que vai ser feito com o seu dinheiro, o seu Estado.


Paraibuna em revolução

Ainda nos deparamos com políticos anacrônicos (aqui e no mundo todo), que fazem política tal qual era feita no século XX, ou XIX, e não assimilaram essa realidade. Leiam sobre em “Vereadores deParaibunas desconectados” e “Paraibuna, uma oligarquia?”. O tempo deles já passou. O tempo desse modelo de democracia já passou. Estamos vivendo uma nova revolução. O que virá, depende de nós.

Então, venha. Vamos mudar o mundo.

Desenvolverei este tema ainda nesta semana na minha coluna no Guia do Vale Mais.

Leia mais sobre Paraibuna.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

“Rambo” dá lição de fidelidade aos políticos

 
     Passando os olhos pela coluna eletrônica do velho amigo Ancelmo Góis, fiquei sabendo que a empresa alemã GfK, uma das maiores do mundo em pesquisas de mercado, perguntou aos brasileiros quais os profissionais em quem mais confiam.

     Como era de se esperar, ganharam de lavada os bombeiros, com 97% de credibilidade da população brasileira. Só o governador carioca Sergio Cabral parece não confiar muito neles...

     Como também era de se esperar, quem ficou em último lugar? Claro, os de sempre, os políticos, com apenas 19% de credibilidade.

     Até achei alto o índice alcançado diante do que temos lido ultimamente nos episódios em que nós entramos com a grana e eles fazem a farra. Trocam de lado como técnico de futebol troca de time, de acordo com suas conveniências eleitorais.

     Leia na íntegra.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

A corrupção como fenômeno político



por Francisco Fonseca


     Urge analisarmos a corrupção como um fenômeno intrinsecamente político, que se refere, portanto, à maneira como o sistema político brasileiro está organizado. A lógica do sistema político brasileiro é marcada pela privatização da vida pública, não em termos moralistas, e sim quanto às estruturas que o sustentam

[...]

  As informações, que deveriam ser públicas, como contratos estabelecidos entre o Estado e os agentes privados, são de difícil acesso; a linguagem da administração pública continua hermética aos cidadãos comuns, a começar pelo orçamento; os mecanismos do chamado “governo eletrônico” não são voltados ao controle do Estado – o que implica controle sobre o poder dos agentes privados, associados à burocracia e a segmentos dos políticos eleitos –, e sim à prestação de serviços; o processo licitatório é flagrantemente burlado pela própria natureza oligopólica da economia brasileira, principalmente nas obras “públicas” que envolvem bilhões de reais; não há no país uma “cultura política” de prestação de contas, por mais que avanços sejam observados desde a redemocratização e mesmo pela intensa mobilização da sociedade politicamente organizada no Brasil.

[...]

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Datas especiais


Veja mais tirinhas de Farofa & Formiga

Crônicas do Peró: CINE SANTO ANTONIO

Crônicas do Peró: CINE SANTO ANTONIO: O cinema tinha acabado de ser reformado, era o novo Cine Santo Antonio, foi praticamente todo reconstruído e como ficou grande, era um m...

Ladrão que rouba ladrão também é ladrão





Esses dias vi um vídeo no qual um assaltante, abordado por policiais deixou cair uma mala com R$ 100 mil. Na gravação, uma multidão corre desesperada para pegar a grana. Após isso, a polícia consegue recuperar apenas metade do produto do roubo. Esses são os cidadãos que votam nos políticos dessa nação.

Os R$ 100 mil eram roubados! O que essas pessoas pensaram que lhes dariam o direito de pegarem o dinheiro? É a “esperteza”.

Aqui é assim. Temos essa visão de que “o mundo é dos espertos”.

Daí, se aparece alguém mais “esperto” que a gente, perdemos a estribeira. Só então lembramos da polícia, do Ministério Público, da Justiça, para prender quem é mais “esperto” que a gente.

Quem são os políticos corruptos? São aqueles de nós, mais “espertos”, que venceram uma eleição.

Não adianta. Enquanto tivermos orgulho dessa nossa “esperteza”, políticos corruptos, mais “espertos” que nós, estarão aí nos passando a perna.

O que aquelas pessoas cometeram é crime. Ainda que não fosse, é imoral. Aquele dinheiro não pertencia a elas, e elas sabiam disso.

Qual a justificativa? “Se eu não pegasse, outro pegaria”.

É isso, o Brasil é dos “espertos”. E, assim, sempre vai ter alguém mais esperto que a gente.


VISITE MINHA COLUNA NO GUIA DO VALE MAIS

Em Paraibuna, sessão revoga aumento de 30%



Sob pressão da opinião pública, a Câmara de Paraibuna revogou ontem o aumento de 30% nos salários do prefeito, do vice e dos parlamentares, aprovado em setembro pela Casa.


Leia na íntegra.

Paraibuna: Pressionados, vereadores revogam aumento do Executivo



Em Paraibuna, a Câmara decidiu cancelar o aumento no salário do prefeito e do vice. A medida foi aprovada pelos oito vereadores, durante a sessão da noite desta segunda-feira (10). 


Leia na íntegra.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Paraibuna: Vereadores voltam atrás e devem revogar aumento do Executivo


Reajuste nos salários foi aprovado pelos vereadores por 5 votos a 3, mas pode ser derrubado na noite desta segunda-feira (10).
 
Virou moda agora nas câmaras da região aprovar aumento nos salários e depois voltar atrás. Desta vez, aconteceu em Paraibuna. Os vereadores votaram a favor do aumento nos salários do prefeito e do vice, mas o projeto pode ser revogado na noite desta segunda-feira (10).


Leia a íntegra.


Expectativa em Paraibuna



Confira os destaques do Vanguarda TV 1ª Edição desta segunda-feira .

[...]
Vereadores decidem hoje à noite se aprovam ou não o aumento nos próprios salários. O assunto tem causado discussão na cidade.
 [...]

Fonte.

sábado, 8 de outubro de 2011

A dívida com os servidores paraibunenses

Dreams...

O aumento dos salários dos políticos é o assunto do momento na cidade, sendo notícia em "O Vale", "TV Aparecida" e na Vanguarda (ainda não tenho o link). A indignação da população só não é maior que o silêncio deles. Poucos se manifestaram, como no post anterior, no qual tratei do aumento do subsídio do Prefeito: Um prefeito paraibunense vale muito.

Nesta oportunidade venho corrigir informação que passei no post sobre o aumento do salário dos vereadores: Para quer serve um vereador?. Lá, informei que os vereadores estavam sem reajuste há oito anos. Ainda disse que o projeto de lei aprovado, ao aumentar o subsídio deles em 30%, equivale ao que - eles prometem - será conquistado pelo funcionalismo público até 2013. Inclusive citei palavras de um vereador.

Bem, meu erro estava em afirmar que eles não tiveram reajuste. Tiveram, sim. Já um neste ano e no ano passado.


Para os funcionários públicos 21%

Em junho de 2010, aprovaram projeto de lei que aumentava o subsídio em 4,31% - Res. 12/10. Logo em abril deste ano, mais 4,24% - Res.21/11. Havia me esquecido dessas leis. E, agora, mais 30%.

Ao todo, para 2013, os vereadores neste mandato garantiram aumento de 41,35%. Dessa forma, vai por água o atrelamento ao aumento do salário dos funcionários, que até agora garantiram algo em torno de 16,6 %. Veja a lei de 2009 e a de 2010.

Para que essa conta feche, os servidores precisam de um amento, ainda, de mais de 21% até o final do ano que vem.

O Prefeito também teve seu salário aumentado em 2010 e 2011. Também com os 30%, já garantiram para 2013 os 41,35%.

A justificativa desses projetos de leis era o acompanhamento da inflação. Vamos ver como será neste ano... Se não aparece nenhuma “correção”.

Em São José dos Campos e Jacareí, a pressão popular está conseguindo caminhar para a reversão do aumento dos vereadores de lá de mais de 50%. Veja as notícias aqui e aqui.

Sugestão para tanto dinheiro? A restauração e preservação de nosso patrimônio histórico, como a Igreja  Matriz - Cartão postal de Paraibuna.

Leia mais textos sobre Paraibuna.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Audiência Pública debate duplicação da Tamoios

27/09/2011


O Conselho Estadual de Meio Ambiente realiza Audiência Pública sobre 'Estudo de Impacto Ambiental' – EIA/RIMA da duplicação da Rodovia dos Tamoios – SP 99 – Subtrecho de Planalto, no dia 20 de outubro, às 17h, no Centro de Convivência Infantil.


Continue lendo a notícia no site da Câmara Municipal.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Fusca não fala

Um novo blog paraibunense. A Jéssica está narrando suas aventura pelo Vale do Paraíba ao volante do fusquinha do João Rural. Um gostoso texto recheado com belas imagens.

Acesse pelo site da TV Chão Caipira.


terça-feira, 4 de outubro de 2011

Marcha, soldado!



Marcha da Liberdade
Ser “cool” hoje é marchar. Pela maconha, por Jesus, contra a corrupção. O que me interessa aqui é esta última.

Marchar pela maconha é algo efetivo: tentar mudar uma interpretação legal. Por Jesus, é uma manifestação de fé. Agora, marchar contra corrupção? Marchar contra o mal? Marchar contra a violência nas histórias da carochinha?

A nossa responsabilidade cidadã é muito maior que isso! Efetivamente, se tem político corrupto lá, é porque você colocou, ou deixou colocar. Como? Você não lê jornal, vota naquele cara indicado por um amigo, ou que te prometeu alguma coisa qualquer.

A marcha contra a corrupção é a marcha contra a nossa própria alienação. Quem é essa tal “corrupção” que vai se sentir intimidada? Sejamos efetivos.

E o perigo é a manipulação política desses jovens cheios de hormônios de cara pintada. Políticos oportunistas estão por trás desses movimentos.

Corrupção existe na sua prefeitura, no governo estadual no governo federal, na sua escola, na sua empresa, na sua casa. Corrupção sempre existiu e sempre vai existir. Deixemos de ser ingênuos. Acreditar que isso é fenômeno recente ou de um determinado partido é prova da nossa ignorância, baixo estudo.

A corrupção é controlada com o fim da sensação de impunidade e amedrontamento dos corruptores. Aí vai desde mudança do judiciário como do próprio cidadão empresário. Contribuir com uma campanha política na espera de benesses futuras? Veremos isso no ano que vem.

Não seja massa de manobra de grupos políticos. Se quer mudar a corrupção, comece pelo fim da sua alienação. Oba-oba e ilusão (marchar no feriado!) não muda país nenhum!

Visite minha coluna no Guia do Valemais.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

sábado, 1 de outubro de 2011

Um prefeito paraibunense vale muito



Nesta semana que finda, os vereadores votaram projeto de lei que aumenta o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito. Por cinco votos a três, o salário do Prefeito passa de R$ 12.000,00 para R$ 15.000,00 a partir de 2013. O do Vice-Prefeito chegará a R$ 7.500,00. Não tem cabimento.


O subsídio do Prefeito será, no próximo mandato, superior ao de sete capitais, conforme levantamento no site da UOL em 14 de setembro. O Prefeito de Paraibuna ganhará mais do que, atualmente, os Prefeitos de Salvador, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Cuiabá, Recife e Vitória. Na casa dos R$ 15 mil também estão Fortaleza, Rio Branco, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande e Belém. Ou seja, é desproporcional para o porte de uma cidade de 17 mil habitantes. Compare aqui.

Para pagar Prefeito e Vice serão R$ 270 mil por ano, pouco menos que o custo para bancar os nove vereadores. Somando o salário para Prefeito, Vice e Vereadores serão mais de R$ 580 mil no ano.


O que se faz com R$ 580 mil?

Vejamos alguns gastos, para nos ajudar a ter noção desses valores.

Conforme previsão orçamentária para este ano de 2011, acesse aqui, a previsão para a Fundação Cultural era de R$ 650 mil. E ela é o principal órgão responsável pela cultura do Município. Ou seja, apenas dez pessoas ganharão quase o que se previu no orçamento para a cultura para este ano. E já falei do ótimo trabalho que acontece lá neste texto aqui.

Na saúde, para a Santa Casa a Prefeitura repassa R$ 360 mil por ano, bem menos. Com assistência social, a previsão foi de R$ 724 mil para 2011, pouco mais.

Esporte e lazer, R$ 586 mil. Todo o esporte e lazer do município, conforme previsão orçamentária em rubrica específica para este ano, custa o que nós, cidadãos, pagaremos para sustentar 11 políticos a partir de 2013.

Nestes anos têm-se conseguido destinar mais para algumas areas, em razão da alta arrecadação de tributos municipais com o gasoduto. Mas uma hora isso acaba e, enquanto essa cidade não tiver projeto, não dá para ter expectativa de que essa bonança continue.


São 40 salários mínimos por mês

Voltando, com Prefeito e Vice, gastaremos quase 40 salários mínimos por mês a partir de 2013. A maioria da população deve viver com R$ 545,00 mensais. Tem professor municipal ganhando algo em torno de ridículos R$ 800,00 – E olha que é a mais importante profissão que existe.

Na saúde, a mesma coisa. Um enfermeiro ganha R$ 1.300,00 por mês. Médico: R$ 5.000,00, com 24h.


O aumento dos políticos atiçou os debates on-line, no Facebook. Já defendi essa prática aqui. Só precisamos aprender que debater política é saudável, não há necessidade de agressões e ofensas.

Bem, é isso, chega de matemática. E fica a pergunta, vamos investir em quê? Em político?

Leia mais sobre Paraibuna.

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