sábado, 30 de julho de 2011

A indisposição paraibunense


Sou rotulado na cidade como oposição. Assim como minha família e alguns amigos. Isso se dá pela nossa capacidade crítica e participação social ativa. Hoje, temos, além do meu, o blog do meu pai, do Joel, da banda The Snobs, do Luciano Alvarenga, tratando da cidade. Além disso, atuamos em atividades culturais, sociais, educacionais.

Esse rótulo é reflexo da impotência de se lidar com a crítica. Amigo é quem elogia.


Quem é a oposição?

Não somos oposição, não somos candidatos polítcos. Não queremos roubar cargo ou mandato de ninguém.

Na verdade, nem queremos ser identificados com essa oposição paraibunense. Hoje, ela é um misto de acomodados, acovardados e oportunistas, calculando se o negócio (dinheiro) vale a pena.

Até acredito que a nova oposição vá nascer de um cisão do próprio grupo no poder. Talvez não em 2012, já que a reeleição está praticamente garantida, mas na eleição seguinte. Podíamos até lançar uma comunidade no Orkut: Eu quero ser Prefeito de Paraibuna – vão chover membros da atual "situação".


Cidadãos políticos

A minha atuação, e desses familiares e amigos, é a de cidadão político, não de candidato. Acreditamos que só teremos mandatários melhores se tivermos uma sociedade melhor. Afinal, o que são os políticos se não os nossos representantes? Não tem como eles representarem algo que não somos. Trato disso no post "Matéria Prima".

Assim, é essa nossa contribuição. Atuar como cidadãos, sem picuinhas políticas, sem lados, sem estrategemas obscuros. Mas falando o que acreditamos que tem que ser falado, na esperença de contribuir. Queremos criar o debate público. Podemos exagerar na mão às vezes, somos humanos, e é por isso que o espaço para comentários está aberto, para nos ajudarem a contribuir para o amadurecimento político de Paraibuna. Falar e ouvir, isso é democracia.

sábado, 23 de julho de 2011

Paraibuna se debate


A cidade necessita ser debatida. Isso exige uma maturidade do cidadão e do indivíduo. Os canais existem, mas a apatia social persiste.


Incapacidade para debater

Paraibuna ainda não aprendeu a se debater. Geralmente, os debatedores são rotulados como situação e oposição, na intenção de desqualificar o discurso. Trata-se de estratégia argumentativa manjada, mas ainda eficiente.

Dessa forma, o debate social se dá apenas entre pessoas de pontos de vista convergentes. Não evolui. E tudo se resume a um maniqueísmo, um disputa entre o Bem e o Mal.

Os políticos refletem essa incapacidade da sociedade para debater. Os poucos que acompanham as sessões da Câmara já devem ter percebido que o tema nunca é centro do debate. São sempre discutido interesses – pessoais ou partidários, com muita ironia, estrategemas, e ataques ao argumentista, não ao argumento.


Onde debater

Assim, debater é sempre aprender a debater. Exige humildade. Você tem de estar pronto para ser criticado, contrariado, desconstruído (capacidade de grandes argumentistas), errar e assumir o erro. Exige muito do indivíduo e do cidadão.

Os canais existem. Ainda nos falta uma mídia impressa que tenha como proposta criar espaço para o debate pluralista. Isso teria um poder de alcance significativo. Mas temos a internet, os conselhos, as sessões da Câmara e, sempre, a roda de amigos.

Na internet, começam a surgir os blogueiros se expondo a debater a cidade (links na lateral). A dificuldade para novas iniciativas está ligada sempre a alienação, comodismo, mas também ao orgulho próprio. Expor as próprias opiniões publicamente, além do círculo de familiares e amigos, é se sujeitar a errar, na gramática, na abordagem, na conclusão. Aí é muito importante esse trabalho de aprender humildade.

Nos conselhos municipais, sei de alguns que funcionam muito bem como o de turismo e o cultural, na Fundação Cultural. Outros, como o Conselho Municipal de Saúde, ainda engatinham. Neste último, a participação é, basicamente dividida em representantes da Administração Pública e representantes da sociedade. Porém, enquanto a administração tem seu quadro completo, os cidadãos representam, efetivamente, apenas 1/3 da sua composição. Isso por falta de interesse das pessoas, pois a participação está aberta.


A repressão

Por outro lado, há a repressão. Muitos paraibunenses têm medo de participar do debate com receio de represália estatal. Vimos o que aconteceu com a banda The Snobs, que, por aceitar debater Paraibuna foi proibida de tocar na festa da cidade pela Administração.

E muitos ainda dependem do emprego na Prefeitura ou dos negócios com a Prefeitura. Mas o debate não depende dessas pessoas. É claro que esses, em razão de seus interesses imediatistas, não virão num primeiro momento.


A humildade

A situação não tem o monopólio do discurso. A oposição não representa (e nem deveria) a sociedade opinitava. É o cidadão, sem rótulos partidários, e sem medo desses rótulos, que amadurecerá o debate político no município. Para isso, terá que ter a humildade de se expor.

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domingo, 17 de julho de 2011

Cobra-Grande ameaça Paraibuna

Na semana passada, quarta-feira, a Cobra-Grande deu uma remexida sob o solo paraibunense, sacudindo a cidade. O fato foi notícia na imprensa. Lembrei-me de uma aventura no início da década de 90.


O remelexo do ofídio

Naqueles dias, ela estava bastante agitada. A cidade tinha tremores a toda hora, assustando os moradores, que estavam sempre alertas.

Eu devia estar na quinta ou sexta série, não me lembro exatamente. Mas numa manhã, da sala de aula, o dia era noite lá fora. Nuvens pesadas bloqueavam a luz do Sol, escurencendo o céu. Uma tempestade estava prestes a despencar. E a cidade tremia com os remelexos do ofídio. Decidi que era hora de agir. Uns anos antes já tinha salvo a cidade do Apocalipse bíblico. Anos depois, viria a nos livrar de um ataque alienígena.

O Henrique, o Paulinho e eu planejamos livrar a cidade da maldição da Cobra-Grande.


A maldição da Cobra-Grande

Há mais de um século um padre desgostoso com a cidade, havia amaldiçoado o local, dando origem ao monstro. Acomodado embaixo da terra, essa cobra gigantesca um dia se levantará para destruir a cidade. Quando isso acontecer, derrubará a represa e as águas só não encobrirão a cruz do templo da Matriz. Como aquele pároco maligno previu a construção da represa décadas antes de 1960, é o que mais me assombra na perspicácia do rapaz.

Bem, o único jeito de derrotar a Cobra-Grande é um livro que estava escondido na Igreja do Rosário, na época sob reforma. Ela fica próxima à Santa Casa. Mas, não só isso, o livro com o segredo da maldição estava protegido pelo Morcego-Gigante, de quase dois metros de altura. Era uma missão assustadora. Alguém tinha que fazer alguma coisa antes que fosse tarde demais. Mas era época de prova, salvaríamos o mundo, então, nas férias.


O Morcego-Gigante

Assim, enquanto as demais crianças tiravam aquele mês de julho para descansar da dura rotina diária, nós nos aventuramos na missão suicida. Numa manhã estávamos postos frente a Igreja do Rosário. Os acessos, portas e janelas, estavam bloqueados por tábuas. As obras da reforma tornavam o seu interior escuro e perigoso. Mas entramos. O combinado era todos estarem ali fora antes do “Jaspion”, na TV Manchete à tarde. Quem não estivesse lá, seria deixado para trás.

O Henrique ficou à porta, segurando uma tábua que havíamos deslocados para nos dar passagem. Ao mesmo tempo que ele cuidava da saída, garantia luz no interior.

O Paulinho ficou na nave, que é o salão principal da igreja. Ele iluminava tudo com a laterna e me dava apoio.

Eu desci ao porão, atrás do livro e do Morcego-Gigante.

Conforme o plano, o Paulinho fez barulho na nave, chamando a atenção do bicho. Assim, eu poderia procurar o livro com mais segurança. E, lá em cima, seria mais fácil deles escaparem.

Quase tudo deu certo. Encontrei o livro, empoeirado, junto a um monte de quinquilharia. Devia pesar uns três quilos, com 30cm de altura, 10cm de largura, e uns 7cm de grossura.

Desajeitado, eu saía do porão abraçado com o livro, quando alguma coisa segurou minha perna esquerda. Desesperado, mas sem soltar o livro, chamei pelo socorro. O Paulinho jogou luz em cima de mim, o que deve ter afastado o bicho. Tenho a cicatriz até hoje.

Nós dois corremos em direção à porta, onde o Henrique nos esperava, e saímos em segurança. De lá de dentro vinha o rosnado raivoso e o farfalhar de asas que nos alertou que, enquanto estivéssemos com o livro, não estaríamos seguros.


A cidade protegida

Marcamos então uma reunião com o Prefeito, o Padre, o Juiz e o Padeiro para aquele mesmo dia, antes do Jaspion. Foi decidido que o livro ficaria em um lugar seguro e secreto, para que o Morcego-Gigante não o encontrasse.

Esse livro continua guardado até hoje, esperando a fatal hora em que terá que ser usado contra a Cobra-Grande. O Morcego-Gigante ainda é visto, às vezes, pela madrugada, sobrevoando a cidade, entrando em prédios públicos e até religiosos a procura do livro.

Se alguém dúvida dessa história, basta lembrar da máxima de George Orwell: “A história é escrita pelos vencedores”. Pois bem, não é o Morcego-Gigante que assina este texto.

Hoje, aguardo o dia em que esse poder executivo irá acordar de vez, deixando sua providencial acomodação. Quando vencermos esse dia, aí, sim, a cidade será dos paraibunenses novamente.

domingo, 10 de julho de 2011

Juventude paraibunense transviada

Juventude atuante

Foi animador participar do evento realizado pelos alunos do Grêmio Estudantil do Cerqueira César na última terça-feira. A palestra, que abordou o tema consumo, foi ministrada pelo Luciano Alvarenga na Câmara Municipal. Vimos ali adolescentes tratando de política e cidadania.

Em outra frente, Paraibuna tem jovens adultos (em torno dos 20 anos) atuando fortemente na área cultural. Por meio da Fundação Cultural e do Coletivo Maiêutica, além de iniciativas particulares, esse pessoal participa da organização de eventos musicais, teatrais (o Festeatro está aí), e debate folclore, patrimônio histórico, literatura. É um espaço democrático e colaborativo entre o Poder Público e a sociedade.


O culto à cerveja

Aí, minha visão recai sobre a minha geração. São os adultos de Paraibuna em torno dos 30 e 40 anos. Não sei se por uma ressaca cidadã na década de 80, uma espécie de acomadação pós-ditadura e abertura, mas são paraibunenses inidividualistas, avessos à atuação social.

É uma turma, principalmente da classe média, que se reúne em torno da cerveja. Estão sempre mobilizados e conectados numa festa que começou há 20 anos e não acaba nunca. São alheios à vida política e cultural da cidade. Tem opiniões como "político não presta", "música boa só na década de 80"... E, nessa, estão deixando um universo de possibilidades culturais passar diante dos olhos.

Há um certo ranço desses com o dito "pessoal da cultura". Não sei quando isso se formou. E não sei se isso tem conserto. Digo que essa minha geração é uma geração perdida.


De volta para o futuro

De qualquer forma, o futuro parece promissor para Paraibuna. Na medida em que a juventude de hoje começa a se apropriar do que é público, inclusive do debate. A cidade e o país tendem a ser lugares melhores. Os canais estão aí, com os grêmios, a Fundação Cultural, o coletivos de cultura, a internet e os blogs paraibunenses e até os botecos.

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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Revirada Cultural em Paraibuna


APOIO: COLETIVO MAIÊUTICA

A jornada do Vereador

No último post, questionei a compatibilidade da jornada de trabalho do Vereador Ronaldo no serviço público com o mandato no legislativo. Segundo a Diretoria de Saúde, a jornada de trabalho dele é de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Dessa forma, seria compatível com audiências públicas realizadas na Câmara Municipal em horário comercial.

Porém, infelizmente, essa não é jornada de trabalho da maioria dos paraibunenses. Por isso, mantém-se o pedido de audiências públicas em horários mais populares.

sábado, 2 de julho de 2011

Paraibuna opaca

Em Paraibuna, as audiências públicas não estão sendo realizadas corretamente. O objetivo dessas audiências é o esclarecimento da população, exigindo da Prefeitura e da Câmara Municipal a mobilização social. Entretanto, são tratadas como meras formalidades para se evitar complicações com o Tribunal de Contas.


A previsão legal de Audiências públicas

Audiência pública é oportunidade para o cidadão participar e exercer o controle popular da Administração Pública no nosso Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia a troca de informações entre o administrador (Prefeito, Diretor de Saúde) e o povo. Tem por caracterísitca a oralidade e o debate efetivo. Fonte

Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública no Poder Legislativo. Conforme artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 101/00.

A LC nº 101/2000, juntamente com a Lei nº 10.257/01, também preve a realização de audiências públicas nos processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei do Orçamento Anual (LOA), antes do envio do projeto de lei para o legislativo.

Depois de enviados os projetos de leis ao Poder Legislativo, novamente a sociedade tem que ser chamada a participar. Dessa vez, para debater com o vereador como ele votará, se do modo decidido pela comunidade, ou conforme os seus interesses políticos e pessoais. Fonte

Ainda, a cada três meses o gestor do SUS deverá prestar contas em audiências públicas. Ele apresentará relatório detalhado contendo andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.689/93, destacando o grau de congruência com os princípios e diretrizes do SUS. Fonte


Transparência

Um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência. Ela tem por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender as contas públicas. Não basta a simples divulgação de dados. É dever do administrador público buscar meios para que essas informações sejam compreendidas pela sociedade e, portanto, devem ser dadas em linguagem clara, objetiva, sem maiores dificuldades. O princípio da transparência engloba o princípio da publicidade.

O prefeito que não incentiva e não garante a participação popular na sua administração pratica crime de responsabilidade definido no artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967, porque está negando execução à lei, não só à lei, mas à própria constituição; incorre ainda em crime de improbidade administrativa, prevista no art. 11 da Lei 8.429/92, porque está atentando contra os princípios da administração pública. Fonte


As irregularidades em Paraibuna
 
Em Paraibuna, essa transparência não vem sendo atendida. Primeiramente, os projetos de PPA, LDO e LOA não são liberados para consulta prévia à população. O que poderia ser feito facilmente pela internet. Dessa forma, o cidadão chega à audiência sem instrumentos para participar efetivamente. O conteúdo dos projetos é muito grande para se interar na hora. A Câmara Municipal (aqui) e a Prefeitura já se comprometeram diversas vezes a fazer essa liberação prévia, mas não o fazem.

Numa audiência pública da Câmara em 2009, na qual levantei esse questionamento, fui censurado pelo Vereador Ronaldo, diante do silêncio dos demais Vereadores. Veja aqui o vídeo. O que gerou comunicação de irregularidade ao Tribunal de Contas. Veja aqui.

No mesmo sentido, discussões da LDO e LOA não passam previamente pelo Conselho Municipal de Saúde, que deveria debater os respectivos projetos. Em reunião com o COMUS, a diretoria financeira da Prefeitura, pelo Sr. Joaquim, se comprometeu a dar acesso aos projetos, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 195 da Constituição Federal. E nada. Também se comprometeu a divulgar melhor as audiências públicas da saúde, visando a aumentar a participação popular. Mas mudaram ela para as 14h de um dia útil!


Audiências em horários inacessíveis

Esse é outro ponto crítico. As audiências públicas passaram, recentemente, a ser realizadas dentro do horário comercial. Isso dificulta ainda mais o acesso do cidadão. A maioria, nesses horários, está envolvida em compromissos profissionais. E prejudica também o trabalho dos vereadores.

O Vereador Ronaldo e o Vereador Roberto são servidores públicos e, provavelmente, nesses horários estão exercendo suas funções. Pois, persistindo a incompatibilidade de horários entre a função dos vereadores com a de servidor público, eles devem ser afastados do cargo efetivo, conforme incisos II e III do artigo 38 da Constituição Federal.


Administradores ausentes

Ademais, as audiências públicas na Câmara são realizadas apenas com representante da diretoria financeira, o qual lida apenas com esses dados técnicos. O Prefeito e os diretores não comparecem para cumprir a obrigação de esclarecer a população sobre o efetivo funcionamento administrativo. Representante da diretoria financeira não é o gestor do SUS. 


Casa de comadres

O discurso de que as portas da Prefeitura estão abertas, e de que é só chegar lá para um café, é ridículo para uma sociedade do século XXI ligada em rede. A Prefeitura não é uma casa de comadres. O princípio da transparência exige que o administrador adquira uma postura proativa e vá até o cidadão, educando-o a entender, interessar-se e acompanhar as contas do município. O link Contas Públicas do site da Prefeitura, por exemplo, nunca foi alimentado.


Todo o poder emana do povo.
(Artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal)

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