terça-feira, 22 de outubro de 2019

Marighella #LIVRE

Na década de 30, durante a ditadura de Getúlio Vargas, a polícia prende um jovem comunista e o tortura cruelmente para que ele entregue seus camaradas. 


Está rolando a campanha de financiamento coletivo no Catarse para a revista em quadrinhos Marighella #LIVRE, com roteiro de Rogério Faria (Corpos-SecosMetamorfose), desenhos de Ricardo Sousa (ZéMurai), e arte da capa de Phill Zr.

Marighella #Livre conta a história de um Carlos Marighella com apenas 24 anos, que em 1936 foi preso por agentes da ditadura de Getúlio Vargas e torturado para entregar seus companheiros. Mas Marighella provou sua fibra, surpreendendo seus captores, e começando, aí, a criar a lendária figura do maior guerrilheiro brasileiro do século, o inimigo público nº 1 da ditadura civil-militar. Apesar da crueldade que caracteriza o episódio, o quadrinho consegue equilibrar dor, poesia e humor.

A campanha traz recompensas exclusivas para quem apoiar pela plataforma Catarse: marcador de página, print, poster e outras obras dos mesmos autores. Ainda como recompensa, foram disponibilizadas duas artes exclusivas em colagem do artista Phill Zr. São peças únicas, somente disponíveis pelo Catarse.

Link da campanhahttp://catarse.me/marighella

Marighella #Livre terá 24 páginas no formato 17 x 24 cm, com papel off-set 90g e capa em papel cartão de boa gramatura.

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Bolsonaro é a violência contra a mulher



A eleição de Bolsonaro seria uma violência contra a mulher, contra você, contra sua esposa, sua filha, irmã, mãe. Numa pergunta exatamente sobre isso, violência, ele acabou de afirmar nesta semana que vai acabar com esse coitadismo das mulheres. Não tem que ter uma política específica para elas (Exame, 23/10/2018)[1].

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mas as estatísticas são assustadoras. O Brasil registrou um estupro a cada 11 minutos em 2015. Estima-se que isso seja 10% dos casos reais. O que seria um estupro por minuto! E 70% são crianças e adolescentes. Só 15,7% dos acusados são presos. Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no país (EBC, 8/3/2017)[2]. Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio, isto é, assassinato em função de seu gênero (Estadão, 7/9/2017)[3].
Assim, é revelador que uma das três condenações de Bolsonaro na Justiça seja por incitação ao estupro (EBC, 16/11/2017)[4].
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
O presidenciável, segundo o Jornal do Brasil, também já bateu em mulher: “Jair Bolsonaro esmurrou Conceição Aparecida, pelas costas, após uma discussão entre cabos eleitorais e cidadão que passavam pela atividade de campanha”. Bolsonaro confessou a violência (Jornalistas Livres, 21/10/2018)[5].
Ele ainda já agrediu verbalmente repórter da Rede TV em razão de uma pergunta constrangedora: "Você é uma idiota, você é uma ignorante" e "vai aprender a fazer jornalismo" (YouTube, 3/4/2014)[6].
Seu filho Eduardo Bolsonaro, o deputado federal mais votado da história, também já foi denunciado criminalmente pela ex-mulher por agressão e ameaça. Ele teria dito: “Eu acabo com sua vida” (Congresso em Foco, 14/4/2018)[7].

DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

O capitão também chega ao absurdo de defender que elas têm que ganhar menos, porque engravidam (DCM, 24/10/2018)[8]. A diferença salarial para mulheres em relação aos homens chega a quase 53% e essas profissionais ainda são minoria em cargos de gestão (G1, 7/3/2018)[9].
No último dia internacional da mulher, o candidato foi questionado se aumentaria a participação feminina em seu eventual governo. Ele fez troça: "Não é questão de gênero. Tem que botar quem dê conta do recado. Se botar as mulheres vou ter que indicar quantos afrodescendentes?" (EM, 9/3/2018)[10]
O Brasil está na 90ª posição em ranking de igualdade entre homens e mulheres (G1, 2/11/2017)[11].
Segundo o relatório Global Gender Gap Report 2017, divulgado nesta quinta-feira (2), apesar de igualdade de condições nos indicadores de saúde e educação e de "modestas melhorias" em termos de paridade econômica, as mulheres brasileiras ainda enfrentam acentuada discrepância em representatividade política, o que empurra o índice do Brasil para baixo.
Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”,  “brincou” numa palestra, sob riso da plateia (Exame, 18/9/2017)[12].

MULHER CRIA FAMÍLIA DE DESAJUSTADOS

O candidato a vice, General Mourão, também se revela em suas falas. Ao afirmar que família chefiada por mulher “torna-se realmente uma fábrica de elementos desajustados e que tendem a ingressar em narco-quadrilhas que afetam nosso país”, tomou umas invertidas (R7, 18/9/2018)[13]:
"É uma afronta chamar de desajustados os filhos de 11,6 milhões de mulheres que chefiam lares. Elas enfrentam sozinhas todas as dificuldades para dar um futuro a filhos e netos. É da valentia dessas mães e avós que nasce o milagre da sobrevivência de milhões de pessoas", disse Marina no Twitter.
A candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes (PDT), senadora Kátia Abreu, afirmou que criou três filhos sozinha. "De onde saiu esse homem meu Deus do céu. Criei 3 filhos sozinha como milhares de mulheres do Brasil".

ATUAÇÃO COMO DEPUTADO

A sua atividade parlamentar também foi marcada pela atuação contra as mulheres. Ele já foi favorável à redução da licença maternidade para menos de 120 dias e da retirada da estabilidade da gestante da Constituição, de modo que fosse mais fácil fragilizar esse direito feminino (Veja, 1/8/2018)[14].
O candidato também já se gabou de ter votado contra todos os direitos das empregadas domésticas: “Fui o único deputado, nos dois turnos, que votou contra todos os direitos trabalhistas das empregadas domésticas” (Fórum, 3/10/2018)[15].

BOLSONARO E A FAMÍLIA

Declarado defensor da família, ele está no terceiro casamento, com uma esposa 25 anos mais nova. Na ação pós-divórcio do segundo casamento, ela diz que resolveu se separar por causa de “comportamento explosivo” e “desmedida agressividade”. Ele é acusado de furtar a segunda ex-mulher em valores que hoje totalizariam R$ 1,6 milhão (Gazeta Online,  28/9/2018)[16].
Enquanto isso, Haddad mantém um casamento de mais de 30 anos (Fotos Públicas, 17/9/2018)[17].

PROGRAMAS DE GOVERNO

No seu programa de governo[18] (que só tem 6 mil palavras contra 30 mil do do Hadad) mulher só aparece uma vez. Ele apenas promete combater a violência contra elas, sem detalhar medidas específicas.
O plano de Fernando Haddad[19] já é um pouco mais extenso no tema. A palavra mulher aparece 35 vezes. Entre suas diversas medidas com impactos positivos para elas, ele propõe:
·         Combater a violência contra a mulher por meio das retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma;
·         Criar Ministério de Políticas para as Mulheres, para dar força a esta pauta;
·         Aumentar o número de mulheres nos três poderes, por meio de uma reforma política;
·         Criar vagas em creches e ampliar seguro-desemprego para grávidas e mães que estão amamentando;
·         Promover isonomia salarial e incentivar produção de ciência e tecnologia;
·         Priorizar titulação para mulheres na reforma agrária; e
·         Usar políticas afirmativas para mulheres no setor de audiovisual
Os governos Lula e Dilma trouxeram várias políticas emancipadoras para mulheres como Minha Casa, Minha Vida, que dá preferência de assinatura de escritura a elas, e Bolsa-Família, que é pago para a mãe, dando-lhes independência. Afinal, são 30 milhões de lares chefiados por elas no país. Já no Governo Lula, foi criada a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com status de ministério, de forma a dar autonomia à pasta. O governo Temer acabou com isso. Em 2006, foi aprovada a Lei da Maria da Penha, endurecendo a penas para crimes contra as mulheres, reduzindo números de assassinato em 10%. Dilma foi ainda mais rigorosa com a sanção da Lei do Feminicídio. O número de mulheres no ensino superior, cresceu exponencialmente, segundo o Censo da Educação Superior. A Rede Cegonha, criado no governo Dilma, expandiu atendimento a gestantes em todo o Brasil. Além, claro, do programa Mais Médicos, garantindo atendimento a 63 milhões de pessoas. A agricultura familiar, contou com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, as linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais[20].

CONCLUSÃO

A sociedade precisa mudar, e discursos e posturas como de Bolsonaro não contribuem pra isso ao inferiorizar a mulher. A desigualdade entre homens e mulheres surge ainda na infância. Desde pequena, ela é vista como a responsável pelas tarefas domésticas e cuidar de filhos. Nas famílias com poucos recursos, elas têm que abandonar a escola para cuidar da casa. Quando não, ela acaba vendo como natural o fato de ter dupla jornada. Vão “trabalhar fora de dia, e à noite ainda acompanhar as tarefas escolares dos filhos, dar atenção ao marido e cuidar da administração da casa. Chega a sentir-se culpada quando não consegue dar conta de tudo. E recebe cobranças de todo lado.” (Andrea Ramal em G1, 10/3/2015)[21]
No século XXI, nem em qualquer época da história, é justo que as mulheres tenham como presidente um homem que em seus discursos e posturas evidencie o aprofundamento da opressão e da violência contra elas. Homens não podem oferecer a elas, suas mães, esposas, filhas, amigas, irmãs, um país onde elas serão subestimadas, agredidas, violadas, mortas.



quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Bolsonaro vai destruir o servidor público e o Brasil


É isso mesmo, Bolsonaro vai destruir o serviço público e as respectivas carreiras. É sua promessa de campanha. E eu acredito nele. Por isso, como servidor público, voto contra ele. A neutralidade, neste momento, com o candidato do PSL na frente, não existe, é ser conivente com sua vitória e propostas, é suicídio coletivo.
No seu enxuto plano de governo[i] (seis mil palavras contra 30 mil do do Haddad) ele não menciona servidor público ou serviço público nenhuma vez. Nenhuma! Quando trata de Estado, é para falar de “enxugamento”.
Assim, um histórico de evolução do serviço público nas últimas décadas, ainda insuficiente, claro, será jogado no lixo. Bolsonaro quer fazer o Brasil semelhante ao que “era há 40, 50 anos” (Folha, 15/10/2018)[ii].
Vale recapitular, sem ir muito longe. Em 1995, a União gastava com pessoal R$ 37.985 milhões. Em 2002, eram R$ 75.029 milhões. Cresceu 34% acima da inflação do período. Em 2016, último ano do governo Dilma, as despesas com pessoal foram de R$ 265.880,3 milhões. Aumento real de 120%, acima da inflação[iii].
A partir de agora, despesas de pessoal (reajuste, aumento, valorização) não podem mais acontecer. Será o sucateamento geral do serviço Público nas esferas federais, estaduais, municipais e distrital, afetando, principalmente a população mais carente. E reclamar, fazer greve e manifestações, poderá dar cadeia num eventual governo do candidato do PSL.

CORTE DE DESPESAS

Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, o crescimento das despesas públicas está limitado à inflação pelos próximos 20 anos. Dessa forma, não há como se pensar em reajuste ou aumento de salários num orçamento engessado e que terá que achar espaço para acompanhar as demandas crescentes da sociedade. “De fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos” (Outras Palavras, 19/7/2018)[iv]. Ela tem possibilidade de revisão em 10 anos, mas restrita ao índice de correção[v].
Paulo Guedes, o superministro do candidato do PSL, já prometeu manter a equipe econômica do Temer (Estadão, 13/7/2018)[vi], a mesma responsável pela emenda constitucional 95. Bolsonaro votou a favor da emenda (Catraca Livre, 11/10/2016)[vii] e não propõe mexer com ela, como Haddad deixa claro em seu programa (p. 5)[viii].

DEMISSÕES EM MASSA

Logo, o Estado, num eventual governo Bolsonaro, para atender as necessidades crescentes da sociedade, vai precisar fazer “cortes na carne” diante do orçamento público em estrangulamento progressivo, mesmo que o PIB cresça. E estes cortes serão “na carne” do servidor público. Primeiro, com suspensão de novas contratações (com todas as consequências que a sobrecarga trará ao servidor da ativa). Depois, com achatamento das remunerações. Por fim, com demissões. O candidato a vice, General Mourão, é defensor do fim da estabilidade do servidor público (RBA, 27/9/2018)[ix]. Nesse sentido, é importante lembrar que Bolsonaro votou a favor da terceirização irrestrita (Carta Capital, 22/3/2017)[x] e diversos especialistas alertam que ela atingirá o serviço público.
-"Num cenário de redução dos gastos públicos, por conta dos limites orçamentários da Emenda Constitucional (EC) 95, a gente avalia que os estados vão usar esse instrumento de poder ampliar a terceirização do serviço público para reduzir os seus custos. Como as condições dadas aos trabalhadores pioram, influencia no atendimento também", explica Adriana Marcolino, socióloga e técnica do Dieese. (RBA, 4/9/2018)[xi]
E o capitão não perde a oportunidade de mostrar sua total falta de apreço ao servidor público. É um histérico defensor do estado mínimo (Globo)[xii] , sem se dar conta que Brasil tem menos servidores públicos que países desenvolvidos. Em comparativo com o percentual da população, eles chegam a ter o dobro (Correio Braziliense, 30/10/2016)[xiii]. Um número suficiente de servidores significa melhor qualidade do atendimento das necessidades da população, na saúde, educação, segurança. É o que todos tem direito. Afinal, é para isso que pagam impostos.

CRISE NA EDUCAÇÃO

Bolsonaro propõe, por exemplo, ensino à distância a partir dos seis anos de idade, o que pode resultar, por consequência, em demissão em massa de professores. “Salutar” diante da EC 95, a medida pode trazer consequências danosas para o futuro do país e para a família, principalmente a mulher, que acaba tendo que ficar em casa para acompanhar o filho.
- “Perguntado sobre em qual etapa da educação pretendia investir no ensino à distância, respondeu:
— No fundamental, médio, até universitário. Todos podem ser à distância, depende da disciplina. Fisicamente em época de prova ou aula prática — afirmou o presidenciável. (O Globo, 7/8/2018)[xiv]

CRISE NA SAÚDE

Na área da saúde, o presidenciável entende que já gastamos de forma excessiva com o SUS, evidenciando intenções de corte de investimentos. O que vai na contramão das conclusões de especialistas do setor, como Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP):
- “O percentual de recursos públicos destinados ao SUS é infinitamente menor do que o de outros países que também possuem sistemas universais de saúde. A insuficiência de recursos é um fato”, argumenta Scheffer.(Brasil de Fato, 14/9/2018)[xv]

CRISE NA SEGURANÇA

Mesmo na segurança pública, onde Bolsonaro é visto de forma mítica como “a solução definitiva”, suas propostas consistirão no aumento do número de morte de policiais. Para Daniel Cerqueira, doutor em economia e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a política para a área do candidato seria uma tragédia para o país. Principalmente, vale questionar como uma população armada melhorará o trabalho do policial. O pesquisador afirma (El País, 23/10/2018)[xvi]:
- “Quanto mais armas legais, mais armas irrigarão o mercado ilegal, seja por furtos, roubos ou extravios. Consequentemente, o aumento da oferta de armas no mercado ilegal, faz com que o preço da arma diminua, facilitando o acesso à mesma pelo criminoso mais desorganizado, exatamente aquele que vai assaltar nas ruas e termina cometendo o latrocínio. Na CPI das armas de fogo no Rio de Janeiro, se constatou que em 10 anos apenas das empresas de segurança privada, quase 18 mil armas foram extraviadas ou roubadas.”

CRISE NA JUSTIÇA

O capitão já demonstrou também total falta de respeito à autonomia do judiciário. Quando seu filho, deputado federal mais votado na história, ameaçou prender ministro do STF se este contrariar o papai (El País, 21/10/2018)[xvii], ele fez troça: “Já adverti o garoto” (Folha, 22/10/2018)[xviii].  Mas o patriarca mesmo já havia afirmado em junho: “Governar com um Supremo desse que tá aí fica complicado.” Ele defende a ampliação da composição da Corte de 11 para 21 magistrados, “para termos a maioria lá dentro.” (Blog do Josias, 22/10/2018)[xix].
Foi o que Chavez fez para dominar a Venezuela. Aumentou de 20 para 32 juízes na Suprema Corte, nomeando 12 (RBA, 27/9/2018)[xx]. Bolsonaro já teria dito: “Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil” (Veja, 12/12/2017)[xxi]. Embora Bolsonaro tenha perdido o apreço pelo líder venezuelano, fica a revelação do “apreço” que ele tem à democracia. Para a historiadora Maria Hermínia Tavares, “Acusaram o PT de imitar a Venezuela, mas é Bolsonaro quem se espelha no processo de lá” (El País, 9/10/2018)[xxii].
Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e professor da USP, faz uma análise contundente no artigo intitulado “PIB X PIbb: rumo à Venezuela, pela direita”, em que afirma que “a plataforma política de Bolsonaro ignora absolutamente a conexão entre crescimento econômico de um lado e a qualidade do estado de direito de outro” (Época, 15/10/2018)[xxiii].
Ele também já declarou sua intenção de controlar o Ministério Público ao revelar que não pretende respeitar a lista tríplice para nomeação do chefe da instituição, caso os indicados não estejam alinhados a ele (G1, 16/10/2018)[xxiv].

ORÇAMENTO BASE ZERO

Um risco maior que a EC95 pode estar no programa do Bolsonaro. Com sua ideia não muito clara de orçamento base zero, o capitão diz em seu programa que “o montante gasto no passado não justificará os recursos demandados no presente ou no futuro.” E explica que “cada gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos”. É um risco enorme para o administrador, para as instituições públicas. O orçamento do ano seguinte sequer tem garantia de ser igual ao do ano passado. É pior que a EC95.
Vamos pagar pra ver?

GREVE É CRIME

E como fazer greve ou brigar por reajuste nas próximas duas décadas diante da emenda constitucional 95? Nossos problemas não poderão ser resolvidos com pressão e negociações com Executivo. Uma emenda só pode ser alterada por 3/5 dos deputados e senadores em dois turnos de votação. Nos próximos quatro, oito, sei lá quantos anos, quem vai pra rua por melhores condições de trabalho com um governo composto por um “montão de militares”, nas palavras de Bolsonaro?[xxv].
Um projeto de lei apresentado por Bolsonaro, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, criminaliza manifestações de greve e pune com até quatro anos de cadeia. Ele tipifica especificamente obstrução de vias públicas sem autorização, incluindo “aglomeração de pessoas em manifestações de qualquer natureza” (Gazeta Online, 29/5/2018)[xxvi]. E, lembre-se, bandido bom é bandido morto.

HADDAD

Os governos petistas são conhecidos por outro tipo de relação com o servidor público. Embora, claro, seja justo não estarmos satisfeitos, nunca fomos afrontados com riscos à vida, à demissão em massa ou cadeia para quem reclamar. Haddad é reconhecido, por exemplo, pela criação do piso nacional dos professores.
O candidato do PT, agora, em seu plano de governo, com impactos diretos para o servidor público, promete ações para revogar a emenda constitucional 95 e a terceirização irrestrita.
Também afirma quanto ao seu governo:
- “Vai investir na profissionalização e valorização do serviço público. Propõe-se uma política de recursos humanos para o setor público que leve em consideração, de modo articulado e orgânico, as etapas de seleção, capacitação, alocação, remuneração, progressão e aposentadoria. É crucial associar a gestão das atividades profissionais e funções no setor público à ampliação da capacidade de prestar serviços de forma cada vez mais simples, ágil e efetiva. É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.”
Sobre o tamanho do Estado diz:
- “Deve ter o tamanho necessário para promover a justa regulação da economia e da sociedade e para a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade para o povo, de modo a alterar estruturas burocráticas que, embora aparentemente neutras, atuam no sentido de  preservar e reforçar as profundas desigualdades sociais.”

CONCLUSÃO

Ao tempo que essas medidas forem sendo tomadas contra o servidor público federal, é claro que vão se espalhar para as demais esferas, a estadual, a municipal e a distrital, na medida em que a União tiver “sucesso” no corte de gastos.
O principal sentimento numa eleição deve ser de empatia. O principal questionamento deve ser como melhorar a vida de todos. Assim, um professor, um profissional da saúde, um policial, um técnico ou analista do judiciário, não pode dar um cheque em branco para um candidato que promete piorar a sua vida e de toda a sociedade. Apesar de toda ojeriza que se pode ter em relação ao PT, seus governos já mostraram um mínimo de dignidade com o trabalhador. Assim, agora é Haddad. Não votar contra Bolsonaro é suicídio coletivo.
- “Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, 'destroem sempre que surgem', 'banalizando o mal', propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, 'pelo menos' e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad. (Marina Silva)[xxvii]



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