domingo, 25 de maio de 2008

Metamorfose

Quando certa manhã Gregório Silva acordou de sonhos intranqüilos encontrou-se em sua cama metamorfoseado em um artista monstruoso. Os olhos, agora, percebiam cada cor e cada detalhe de seu quarto mesmo no escuro. Suas mãos, mais sensíveis, não mais se moviam deselegantemente como antes.

Era como se, à sua frente, um filme da década de 30 tivesse ganhado toda a lisergia da década de 60. Seus dedos se moviam com uma delicadeza, uma destreza, que ganhavam personalidade própria. E ele soube que eles poderiam pintar, pintar o que quisessem.

Antes mesmo de pensar em se levantar, o despertador tocou. Estava desempregado há ano e meio. Hoje, tinha uma entrevista. Mais uma. Sua esposa era quem sustentava ele e a filha pequena; o que a estava deixando cansada. Já era hora de ajudar de alguma forma.

Um calafrio percorreu-lhe a espinha; estranho, como todos aqueles sentimentos que vinha tendo desde que acordou. Há uma semana havia visto a história de um pintor muito famoso ignorado por todos enquanto vivo, mas, após sua morte, seus quadros chegavam a valer milhares de dólares. Ele poderia fazer isso, sabia que podia. Pintar! Era perfeito.

Correu para sua escrivaninha, não havia pincéis, nem tinta, nem qualquer coisa relacionada à pintura. Enquanto tirava a remela, lembrou-se que, nos fundos, havia algumas latas de tintas que sobraram de um serviço antigo. O verde, o amarelo, o preto, foram o seu desjejum naquela manhã.

O quê pintar? Onde pintar? Uma folha era pequena demais para expressar tudo o que estava sentido. Precisava de algo maior, bem maior... Como uma parede... A parede da sala!

Aquele tinha sido o último cômodo de sua casa a ficar pronto. Ele e sua esposa haviam conseguido montar tudo com o pouco de dinheiro que tinham e a ajuda de familiares. Ao menos, não se preocupavam mais com aluguel... Apesar da mobília velha, do tamanho modesto, era a sala nova, da casa nova.

Porém, agora, ele a via vã e vazia. A escuridão era sólida. Abriu a janela. Do outro lado, a sua sombra era projetada, imponente, na parede. Ele sorriu. E o vazio o temeu.

Com movimentos rápidos, em uma cadência febril, a parede como “quadro”, os dedos como pincéis e a imaginação como guia de toda aquela loucura, ele pintava. Tremia de excitação. As figuras iam se formando. Era maravilhoso! Ele nunca soube que desenhava tão bem. Era como se a arte fizesse parte dele. Uma flor! Um balanço! Uma menina! Tudo estava ali, na parede. Porque pintavam a parede só de branco?

Ele ia de um lado para o outro, em cima do sofá, em cima da mesa, alcançando até o canto mais longínquo, lá onde aracnídeos constroem seus lares e formam suas famílias.

Em instantes, já não era mais uma pintura campestre na parede da sala, eram mobílias de sala dispostas no campo. E as folhas das árvores balançavam com o vento, e a menina sorria no balanço, e a borboleta ziguezagueava vindo pousar em seu nariz. E ele viu que tudo aquilo era bom.

Acabou Gregório a obra que tinha feito. E descansou de tudo o que fizera. Essa foi a origem de todas aquelas maravilhas, assim foram criadas pelo artista. Deitado na verde grama, ofegante, sentia o suor escorrendo pela testa e a luz do Sol aquecendo a sua face. O canto dos passarinhos a voar sobre a sua cabeça lhe agradecia por todo o mundo que criara.

De repente, os pássaros pararam de cantar, e voaram para longe; a borboleta parou de se exibir, e se escondeu numa margarida; a menina ficou em silencio, e parou de balançar; a brisa deu meia-volta, e as folhas das árvores ficaram imóveis. Toda a maravilha fora quebrada por um grito, de raiva. Na porta, com a mão na cabeça, uma mulher olhava tudo aquilo, desolada.

Na parede, no chão, na mobília, no teto, em todo o lugar, manchas verdes, amarelas, vermelhas e pretas, de forma caótica, se misturavam. A mulher gritava, como se o tom da voz fosse facilitar a compreensão. Quando saíra de manhã para trabalhar, tudo estava em ordem, o marido dormia no quarto, a filha estava pronta para ir à escola, o café se mantinha quente na garrafa. E o que esperava encontrar era a cama desarrumada pelo marido preguiçoso que estaria em uma entrevista e a garrafa destampada com o café frio. Tudo em silêncio, já que a filha não teria voltado da escola. Mas o que via era o caos, e, ali, deitado no meio da sala, um homem sujo de tinta, cansado, pedindo para que não assustasse os passarinhos.

Mas que merda de passarinhos?! O que será que aquele homem tinha na cabeça? E o emprego? E a comida? Eles tinham uma criança para cuidar! Aquilo era demais para a ela. Não podia mais viver daquele jeito. E a entrevista? Ela já não agüentava ter que cuidar da família sozinha! Não, ele estava ficando louco. Ela não agüentava mais aquela situação. Não agüentava mesmo. O melhor era ela ir embora, pegar a filha e ir morar com a irmã. Ah, mas era isso mesmo! Que não duvidasse dela. Sustentar vagabundo?!

Ela se cansou de gritar e foi para o quarto. Bateu a porta.

O artista olhava tudo o que havia feito. Ela não tinha visto os pássaros, e como eles eram engraçadinhos? Ela não tinha visto a borboleta, e a leveza com que voava? Ela não tinha visto a menina, e a felicidade com que balançava?

Triste, ele retirou cuidadosamente uma almofada do sofá, evitando manchá-la, pegou seu material de trabalho e foi ao banheiro. Com a almofada apoiada na pia, esforçava-se para retirar a já escassa tinta dos potes. Faria nela um presente; algo de rara beleza. Olhando no espelho, observava todos os detalhes de seu rosto. Teve dificuldades com a orelha direita, que teimava em querer aparecer na pintura, o que destoaria a obra. Acabou prendendo-a com um esparadrapo. Adorou o que viu na almofada, era como se ela o refletisse melhor do que o espelho. Era como se o que ele pudesse fazer fosse melhor do que o que ele pudesse ver. Lavou as mãos e foi até o quarto onde a esposa se trancara.

Ele trouxe a pintura como um pedido de desculpas. Mas ela devia entender que a sala tinha ficado muito mais bonita. Ela não havia visto as árvores, aquele coelho? E o riacho? Até que não dava para vê-lo, mas dava para ouvir o barulhinho. Era ele na almofada. Olhe. Era um presente. Ele havia feito pra ela.

Mas o que ele estava pensando? Ele era um imbecil? Aquela almofada era presente de família! Ela havia ganhado aquela almofada da sua mãe que por sua vez havia herdado da sua! Foi a bisavó dela quem fez. O que ele pensava que estava fazendo? Do que estava falando? Que porcaria de árvore? Que porcaria de riacho? Por que havia jogado tinta na almofada? Por que estragou a almofada? Se era pra deixá-la mais nervosa, ele havia conseguido. Que sumisse da frente dela! Havia estragado a almofada dela, da mãe dela, da avó, da bisavó... Que saísse da frente dela, e nunca mais voltasse!

Como um ponto final, a porta bateu novamente. E ele ficou ali em frente, parado. A raiva que ela exprimia não era metade da confusão que ele sentia. Será que ela não entendia de pintura?

Foi até a sala e ficou olhando a sua obra. Sem emprego há mais de um ano. A mulher enfurecida, cansada de tanto trabalhar. Sua filhinha... Tudo dependia dele. Mas o quê ele poderia fazer? Não sabia... Sim, sabia!

Ele abriu a porta da estante da sala. Lá no fundo tinha uma arma. Era como o pintor famoso, não queriam reconhecer a sua obra em vida. E, se ele morresse, aquilo poderia valer milhares de dólares. Com aquele dinheiro poderiam mudar para um bairro melhor; a mulher não precisaria mais sustentar a casa sozinha; a filha poderia estudar em uma escola decente; e nunca mais andariam de ônibus! E depois? Depois ele voltava. Aí a esposa reconheceria seu trabalho e ele poderia continuar pintando. Fariam as pazes.

Colocou a arma no peito e, sem hesitar, puxou o gatilho. Sabia o que estava fazendo. Tudo ficou escuro, não sentia dor. Estava tão calmo.

Até que ouviu um grito, agora, de dor. Era a mulher. Ela chorava desesperadamente se perguntando o porquê. Desculpava-se, dizia que ele não precisava ter feito aquilo. O artista queria pedir para que ela se acalmasse, mas agora não podia, ainda estava morto.

Deitado no chão, ele se deliciava imaginando a mulher com aquele relógio que ela tinha visto numa loja chique outro dia... Não! Melhor! Daria um carro só pra ela. Daí, não ia ter mais jeito, ela ia ter que fazer aula de motorista.

A mulher saiu da sala gritando. O artista ficou sozinho, tudo em silêncio. Pra onde será que a mulher tinha ido? Ah, ela ia ficar muito contente quando ele ficasse vivo de novo, e como ia!

Neste instante ele ouviu uns passinhos, leves, e uma vozinha. Era a sua filha, estava chegando da escola. Vinha chamando por ele.

Imaginou as bonecas que ela teria, as roupas que usaria, o sorriso de alegria no rosto. Agora, sim, ela ia ser feliz.

A menininha perguntou se ele estava machucado. Quase que ele respondeu e estragou tudo. Mas ainda estava morto. Ela o chamava, baixinho, parecia perceber que não haveria resposta.

Novamente a voz da mulher. Ainda chorava muito. Quando viu a filha perdeu o controle, ficava repetindo que não era para ela ter visto aquilo. Por que ela foi entrar? Vizinhas tiveram que tirar à força as duas dali. Ele devia ter contado para a mulher qual era o seu plano, ia evitar toda essa choradeira. Às vezes, ela faz muito escândalo...

Daí apareceu o Jota. Gente boa! Morava em frente. Tinha curso de primeiros socorros. Começou a examinar o corpo. Figura esse Jota! O artista ia dar um carro pra ele também. O cara era gente fina mesmo, merecia.

Consternado, o Jota olhou para os presentes e sentenciou: Morto! Pronto, era o que o artista queria ouvir. Agora, era só se levantar.

domingo, 18 de maio de 2008

A inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação constitucional tida como incompatível com a Constituição pelo Supremo Tribunal Federal

O voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes em embargos de declaração contra acórdão que deu provimento ao recurso extraordinário nº 3288812/AM (BRASÍLIA, 2008), ao tratar da possibilidade de ação rescisória com fundamento em interpretação controvertida de texto constitucional, afastando a Súmula nº 343 do Supremo Tribunal Federal (BRASIL, 1963), vem ampliar a interpretação do disposto no artigo 475-L, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (BRASIL, 1973). Este fixa que o título judicial, confeccionado com obediência ao devido processo legal, transitado em julgado, é inexigível se, além de fundar-se em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo, fundar-se em aplicação ou interpretação do mesmo tida como incompatível com a Constituição Federal (BRASIL, 1988) pelo STF.

A Súmula nº 343 (BRASIL, 1963) reza não caber “ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais”. Tal entendimento é afastado pelo voto do Ministro Gilmar Mendes (BRASÍLIA, 2008) quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto constitucional de interpretação controvertida nos tribunais ou for contrária a jurisprudência superveniente da Corte Maior, pois implicaria o fortalecimento das decisões das instâncias ordinárias em detrimento das decisões do STF, guardião da Constituição (BRASIL, 1988).

O título executivo judicial, genericamente, é aquele de cuja formação participa o Estado, enumerado taxativamente no artigo 475-N do Código de Processo Civil (BRASIL, 1973), possuindo força executória. A impugnação é o exercício de defesa pelo qual o devedor se opõe ao cumprimento daquele título judicial, durante a fase de execução, alegando matéria enumerada no artigo 475-L do mesmo Código (BRASIL, 1973). Procedente, tem resultado semelhante ao obtido através da ação rescisória na desconstituição da sentença transitada em julgado.

Num paralelo com o voto, a inexigibilidade do título judicial dar-se-á mesmo que a consolidação da interpretação pelo STF seja posterior à formação do título, o qual poderia estar regular à época da sua formação. E mais: para o Ministro Gilmar Mendes, mesmo que o STF não tenha firmado interpretação, sendo esta controvertida nas instâncias inferiores, caberia a impugnação, com fundamento no princípio da supremacia da constituição e na indispensabilidade da aplicação uniforme de suas normas, dando ensejo a posterior Recurso Extraordinário. Aqui, cabem parênteses: o Ministro do STF cita esse último entendimento como conclusão de Teori Albino Zavascki, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Entretanto, o enxerto do estudo mencionado aponta em direção contrária quando Teori afirma que esta hipótese em específico transformaria a ação rescisória em simples recurso ordinário, “sem qualquer segurança de ganho para a guarda da Constituição”.

Por fim, pode-se ir, ainda, mais além, conforme entendimento dos Professores Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria (sem data). Pelos mesmos fundamentos, a declaração de inexigibilidade do título deve ser declarada de ofício. E a desconstituição deste título judicial, inclusive, se daria a qualquer tempo, considerando-se que o princípio da Supremacia Constitucional se sobrepõe a qualquer outro; hipótese esta tratada de forma claudicante no voto.

Além da resistência à restrição da força da coisa julgada, a efetivação de tais pensamentos ainda é complexa. O debate, todavia, é essencial à evolução do sistema para o controle da coisa julgada inconstitucional e ao próprio Direito.

Referências
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm> Acesso em: 7 maio 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm> Acesso em: 7 maio 2008.
BRASIL. Súmula 343, de 13 de dezembro de 1963. <
http://www.stf.gov.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=343.NUME.%20NAO%20S.FLSV.&base=baseSumulas> Acesso em: 7 maio 2008.
BRASÍLIA. Supremo Tribunal Federal. RE 328812 ED/AM. Rel. Ministro Gilmar Mendes. <
http://ead04.virtual.pucminas.br/conteudo/CSA/s2c0007b/03_orient_conteudo_1/centro_recursos/documentos/RE_328812_ED.pdf> Acesso em: 7 maio 2008.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. – 5. ed. rev. e atual. de acordo com a Reforma do Judiciário as recentes reformas do Código de Processo Civil. Barueri: Manole, 2006.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 1º de março de 2006 – 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. As novas reformas do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro de. Reflexões sobre o princípio da intangibilidade da coisa julgada e sua relativização. (sem data) Disponível em: <
http://ead04.virtual.pucminas.br/conteudo/CSA/s2c0007b/03_orient_conteudo_1/centro_recursos/documentos/TxtAtivForumNaoPont2.pdf>. Acesso em: 6 maio 2008.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

segunda-feira, 12 de maio de 2008

V de Vingança


Assisti ao filme e reli o álbum. A película não faz jus à história em quadrinhos de Alan Moore, o bruxo inglês. É um pecado. E acho que chega a justificar que um escritor como ele ache o roteiro um lixo. A criatividade, a convicção, as idéias e ideais que ele envolveu na criação do livro, mesmo que tenha começado como mais uma história e no passar dos anos foi se transformando (foram 10 anos para escrever os quadrinhos), se perdem no filme. Tentaram transformar a obra num filme e mataram, talvez, não a idéia, mas o ideal. Aí, um artista consistente que escreve não só pelo ato, mas pela expressão, fica realmente irritado. (Não dá pra deixarem fazer isso com um "filho" seu, né?). Talvez os demais possam analisar com menos paixão, talvez não.

Acho que o ponto alto, fora as coreografias das facas, é a interpretação. Portman e Weaving estão sensacionais. Embora o "V" do filme tenha sido arregaçado; é como se filmassem o "Cavaleiro das Trevas", a 1ª parte, com o Adam West. Weaving consegue dar alma a um herói coberto com uma mascára estática todo o filme. Mas a cena da asma, logo após a fraca seqüência da tortura, é linda. Portman manda muito bem e faz algo emocionante. A melhor coisa do filme. De resto, é uma diversão cara, principalmente no Kinoplex Itaim sem carteirinha de estudante.

Quanto às adaptações, tudo bem. Sempre há seqüências que precisam ser adaptadas. Mas algumas foram porcamente, como a do cara que ela encontra após fugir do "V". E o final... O final vira uma baboseira que só Hollywood consegue fazer. Acho que isso irritou o "bruxo", acabaram com toda a mensagem dele.

O tomo três na hq é espetacular. A forma como tudo se encaixa, como "V" se transforma de uma homem em uma idéia, e, principalmente, como a massa se comporta numa situação dessa: de forma caótica (não aquele carnaval do filme). E esse discurso de que o filme aproxima a discussão principal da história das pessoas comuns não funciona; as pessoas comuns não discutem.

Por fim, o roteiro é o pior de tudo. Um “script” cheio de furos, desconjuntado (principalmente) e confuso.

V de Vingança / V for Vendetta. EUA, 2006. Ficção - 132 min. Direção: James McTeigue. Roteiro: Andy Wachowski & Larry Wachowski, baseados em HQ de Alan Moore e David Lloyd. Elenco: Natalie Portman, Hugo Weaving, Stephen Rea, John Hurt, Roger Allam, Sinéad Cusack, Stephen Fry, Rupert Graves, Ben Miles, Tim Pigott-Smith, John Standing, Natasha Wightman, Clive Ashborn

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Exclusivo: A última catástrofe do ano!

(adaptado da crônica publicada originalmente na Revista Nascentes nº 15, de dezembro de 2001)

Já se completaram três meses do atentado aos Estados Unidos. Ainda não se vê outra coisa na mídia. E com esse clima de histeria que rola por lá: essa política Dirty Harry de “atirar primeiro, perguntar depois/todo o mundo é terrorista até provar o contrário, se tiver tempo”; imagino qual vai ser a última catástrofe do ano:

Os radares da Força Aérea Norte-Americana vão apontar um objeto não-identificado nos céus de Washington. Imediatamente, vão mandar dois caças F-15 interceptá-lo. Lá, acima daqueles arranha-céus, os pilotos, em manobras arriscadas, vão reconhecê-lo. Aí, verão confirmada a secular profecia: “E do alto virá um homem. Na cabeça, um turbante. No rosto, uma longa barba. Vestido da cor do sangue. E ele rirá sobre o maior império da Terra”. O Pentágono vai acordar o Presidente no meio da noite com a descrição do objeto interceptado.

- Que ousadia! Eu já falar que querer esse bastarda morto! Eu querer MORTO! – Bufará Bush Jr.

E, com um míssil, vão abater a aeronave. Fosse qual fosse o plano, ele não mais se concretizará.

Daí, no dia seguinte, dia 26 de dezembro de 2001, o fato vai estar estampado na primeira página do famoso “The New York Times”: Força Aérea Norte-Americana mata Papai Noel!

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