Paraibuna, uma oligarquia?

Terça-feira 6, aconteceu a primeira audiência pública sobre o plano diretor. Conforme o site da prefeitura, teremos outras.


Já tratei do plano diretor aqui.

A exposição do projeto parecia estar interessante. Foram apontados problemas como o esgotamento do jovem aterro sanitário da cidade, a irregularidade da quase totalidade dos bairros, a falta de estrutura e saneamento básico em boa parte desses bairros, a ausência de código de posturas atual, de lei de zoneamento e outras carências.

Isso tudo nos vinte minutos em que acompanhei. A audiência teve início às 17h. Somente fiquei sabendo que ela estava acontecendo por volta das 18h30. Tinha um compromisso às 19h, mas, mesmo assim, “dei um pulo” para ver o que estava acontecendo.


Falta de transparência

E, nesse sentido, além do pessoal da Prefeitura, administradores e servidores, deviam estar por lá uma "meia dúzia" de cidadãos. Meu pai e minha irmã, que trabalham na cidade, e vivem pelo centro, só ficaram sabendo da audiência pública por volta do mesmo horário que eu.

Acho que isso ilustra a deficiência de comunicação da Prefeitura com a população.

Já tratei da dificuldade da Prefeitura com a realização de audiências públicas aqui.


Ouvir o povo

Audiência pública é um momento em que o administrador público escuta o cidadão, daí o nome. É um direito do povo, um dever do Estado. Se o público não comparece, é dever da Prefeitura buscar estratégias para que isso aconteça. É o que se entende por transparência. Princípio que engloba a publicidade, mas vai além. Exige do administrador público proatividade; ele deve buscar formas de atrair o interesse da população e de ser claro na sua exposição. É um princípio novo, surge por volta do ano 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vê-se que ainda não foi bem assimilado, ao menos em Paraibuna.

Daí, esperam-se novas audiências públicas sobre o plano diretor, melhor divulgadas, e lotadas.


Estratégia de comunicação

O foco no site oficial para divulgação é errôneo. Sem demérito algum, mas quem visita o site da Prefeitura além da assessoria de comunicação? É o mesmo que eu ter pretensão de mudar alguma coisa com este blog. Quem lê isto aqui, além de vocês três? A internet ainda não tem alcance popular.

Vão umas sugestões de divulgação das audiências públicas, além da internet:

- O ótimo informativo oficial;

- Cartazes;

- Faixas;

- Panfletos;

- Convites a representantes da sociedade civil em geral;

- Carro de som;

- Imprensa local e regional.

É muito trabalho? Não se se considerar a participação popular num governo democrático essencial. E se essas sugestões não funcionarem, é dever buscar novas. A não ser que eu esteja enganado, e vivamos numa oligarquia.

Por fim, uma solicitação final: o projeto do plano diretor já deveria estar on-line para consulta pública. Um hábito salutar, como falei quando tratei das contas da Prefeitura.