sábado, 22 de outubro de 2011

Duplicação da Tamoios - A audiência pública




Quinta-feira aconteceu a audiência pública sobre a duplicação da Tamoios. A necessidade da obra teve como justificativa o tráfego, as estatísticas de acidente e o Porto de São Sebastião, em especial. Veja mais aqui, no meu blog, e no blog Buraco de Minhoca.

A atuação do Executivo foi correta, com o Vice-Prefeito pontuando as demandas, como ciclovias, passarelas, segurança e contrapartidas, e protocolando tudo. Cidadãos também manifestaram suas preocupações, com destaque para o Joel Lima Reis, do blog Há Carniça?, que apontou o Parque do Fundão como possível beneficiário das contrapartidas. Por sua vez, o Prefeito, reiterando as demandas, lembrou sobre a possibilidade de se incluir em contrapartidas o restauro de patrimônios históricos como a igreja Matriz. O assunto já foi bem debatido neste blog, como em "Igreja Matriz - Cartão Postal de Paraibuna". É hora do conselho municipal de patrimônio histórico, recentemente reestruturado, começar a se movimentar.

O trabalho agora é da Prefeitura, de negociação com o Governo do Estado. Apenas uma observação: seria importante que o Diretor de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente lesse a íntegra do Estudo de Impacto Ambiental da duplicação da Tamoios, o que ainda não fez – segundo palavras dele. Ele deveria ser a principal “autoridade” no Município sobre o tema.

Por fim, registro que o trabalho de divulgação dessa audiência pública estadual foi exemplar, assim como o respeito à população participante, ouvindo-se a todos e respondendo os questionamentos. Diferentemente do que ocorre aqui; o cidadão crítico é tratado de forma até grosseira, como anotei em   "Paraibuna opaca". Ainda critiquei a falta de transparência das audiência públicas municipais recentemente em Paraibuna, uma oligarquia?. Fora isso, a documentação relativa estava previamente disponível para consulta tanto on-line como fisicamente, na Câmara, de forma que o povo pode ir ao evento realmente sabendo o que está acontecendo. Espero que tenhamos aprendido algo.

Os documentos sobre a duplicação da Tamoios estão disponíveis no site do Dersa, aqui e aqui.

4 comentários:

França disse...

Não pude participar pois estava trabalhando, como voce sugeriu ler o EIA eu digo seguinte o ideal é lere e entender o RIMA, porque o EIA é um documento elaborado por especialistas, biologo, geologo, eng. florestal, de meio ambiente, etc... sendo quase impossível seu amplo entendimento por um só profissional de uma determinada especialidade. SUCESSO E ENERGIA. França

França disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
França disse...

Outro item importante, tudo que solicita como forma de compensar ou mitigar o dano ambiental tem que ser relacionado a obra que esta sendo realizada, quando a solicitação é direcionada e cabível ao projeto a possibilidade de conquistar aquilo que foi solicitado de fato existira. SUCESSO E ENERGIA. França

Rogério Faria disse...

França,

Valeu pelas observações! E obrigado por participar.

Abraço.

Receba as atualizações do meu blog no conforto do seu e-mail!

Digite o seu endereço de e-mail e clique em "Subscribe":

Delivered by FeedBurner