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| Moçambique em Paraibuna |
Importantíssima
a discussão do Sistema Municipal de Cultura ocorrida na Fundação
Cultural nesta semana. Em reuniões ocorridas na segunda e
terça-feira, com a participação de representante da rede Fora do Eixo,
ficou definida proposta de projeto de lei de criação do sistema, do
conselho municipal, do fundo municipal e da lei de incentivo à
cultura. A proposta foi elaborada por iniciativa da Diretoria
Executiva e apresentada para apreciação dos conselheiros da
Fundação.
O
Conselho Municipal de Cultura será um colegiado paritário de
cidadãos e administração pública que vai elaborar e conduzir o
Plano Municipal de Cultura, de abragência dos próximos dez anos.
Conferências municipais serão realizadas regularmente para debater o
assunto. Além disso, o conselho vai gerir o fundo e os incentivos a
partir da lei específica.
Com
o Fundo Municipal de Cultura, os artistas de Paraibuna poderão obter
o patrocínio para seus projetos: shows, publicações e outras
manifestações. Parte de verba do fundo é composta por destinação
municipal, podendo angariar recursos por outros meios.
A
Lei de Incentivo à Cultura prevê desconto em ISS e IPTU aos
empreendimentos que patrocinarem projetos culturais na cidade. O
artista beneficiado poderá obter recursos parciais ou totais junto
às empresas.
Tanto
para receber recursos do fundo quanto da lei de incentivo, a previsão
é de que o artista participe de editais, tendo seu projeto julgado
por uma comissão específica para este fim.
Paraibuna como referência nacional em cultura
Agora,
essa proposta está em apreciação pelo Executivo. Temos apenas mais
um mês para que o projeto seja encaminhado à Câmara e votado,
antes do fim do ano. A criação do sistema e do fundo é condição
para que Paraibuna, receba, futuramente, recursos federais dentro do
Sistema Nacional de Cultura. O Conselho Deliberativo da Fundação, no momento, aguarda reunião a ser agendada pelo Prefeito e sua assessoria.
O
nosso sistema municipal, aprovado e com recursos, será uma grande
conquista para a cultura do município. Os artistas contam agora com
a sensibilidade dos políticos.
O
começo da relação entre artistas e atual administração
municipal, que começou meio “capenga”, como tratado em "Cultura democrática em Paraibuna", tem tudo para fechar com
chave de forma positiva. Junto com as demais conquistas atuais da sociedade
cultural, como a regularização documental da Fundação, a criação
de cargos para concurso e o orçamento significativo (de 2% para a
cultura em 2012), a criação do Sistema Municipal de Cultura será
um marco na história da Fundação. Fora isso, a instituição, com
seu conselho deliberativo formado por cidadãos é parâmetro
democrático para os outros setores da Prefeitura, como o da Educação.
Paraibuna
vem se firmando como referência nacional, sem exageros, na gestão
municipal da cultura. Em diversos fóruns, os artista que nos vêem
de fora, vêm exaltando esse fato.
Você
pode acessar o documento pelo site da Fundação Cultural e dar a sua
contribuição por meio da Diretoria Executiva, da sua comissão setorial
específica ou, até, comentando aqui neste blog.
Novo
Presidente para a Fundação
Por
fim, lembrando que está aberto prazo para inscrição dos
interessados em se tornar Diretor-Presidente da Fundação Cultural. Veja informações aqui, no site da Fundação. No início do próximo mês, as comissões montarão a lista
tríplice, que será encaminhada ao Prefeito Municipal.
Participem!
Um comentário:
joia
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