Pressionado, Barros não cortará as gratificações

Após entendimento jurídico divulgado nas redes sociais e aqui no blog, dizendo que seria ilegal o corte de das gratificações logo após as eleições, a Prefeitura informou que elas serão mantidas.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui. Ele dizia:

Certamente que haverá uma variada gama de justificativas para a prática da ilegalidade decorrente da supressão ou readaptação de vantagens, dentre as quais a regularização de contas públicas, adequação da folha de pagamento de pessoal aos limites impostos pela Lei "Rita Camata", ou adequação às exigência contidas na nova Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qualquer destas justificativas não será suficiente para retirar do ato viciado a sua condição de nulidade, pois nenhuma destas leis revogou o disposto no art. 73, V, da Lei n.º 9.504/97.

Mais uma vez, como na campanha contra o reajuste dos salários dospolíticos no ano passado, a sociedade, por meio das redes sociais, mostra sua força, demonstrando ser capaz de influenciar, positivamente, os rumos de Paraibuna.