Solilóquio Insipiente e
outros blogs tornaram-se importantes instrumentos de reflexão sobre a política
local e são cada vez mais difundidos pelas mídias sociais.
A imagem da internet
como espaço de cidadania é um novo elemento de participação cidadã e tenderá a
articular cada vez mais forças para construção do bem comum.
Essa percepção advém do
esforço dos blogs em promover um intenso debate sobre a recente e inesperada
falta de recursos da Prefeitura Municipal. É de estranhar tremendamente esse
fato levando-nos a pesquisar dados em busca de explicações devido ao silêncio
tumular da administração municipal. Em vista disso, iniciei uma pesquisa no
Portal do Cidadão.
PORTAL
DO CIDADÃO
O Portal do Cidadão http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/aprenda-a-fiscalizar, disponibilizado pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), é um instrumento de
controle social que incentiva a participação cidadã no processo de fiscalização
dos recursos públicos. O TCE-SP acredita que o controle social, como direito do
cidadão e dever de cidadania, é uma forma de engajar esforços para aplicação
correta e melhor aproveitamento dos recursos públicos.
Um grande avanço
recente do Portal da Transparência foi a reformulação da área de pesquisa
possibilitando baixar o arquivo (planilha) das contas da Prefeitura com
classificação por setor, por exemplo. Esse procedimento não era viável há pouco
tempo. Com esse arquivo, pode-se filtrar a informação que se quiser e chegar a
resultados comparativos.
Os dados até agosto de
2012 (2º quadrimestre) já estão disponíveis e poderão ser pesquisados. Assim,
busquei realizar essa pesquisa comparando os dados dos anos anteriores até o
mês de agosto de cada ano. Acredito que essa pesquisa e análise poderão
elucidar um pouco sobre a atual falta de recursos da administração municipal.
O
COMPORTAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO
Um dos pontos que
gostaria de chamar a atenção é a “caixa
preta” da Folha de Pagamento. E, para ser viável, escolhi apenas a Folha de
Pagamento da Educação dos últimos três anos até o mês de agosto de cada ano.
Assim, temos a seguinte situação:
A partir desses dados
concretos podemos verificar que, em relação ao ano de 2012, houve uma variação
de 59% em relação a 2011, e de 80% em relação a 2010. O que explica esse
aumento tão abundante? Aumento salarial dos educadores e funcionários da educação?
Aumento de quadro proveniente de concurso público? Para quem foi destinado o
montante de R$ 1.830.967,63 acrescidos aos gastos com pessoal do setor em 2012?
A variação da Folha de Pagamento da Educação
(até agosto de cada ano) nos últimos quatro anos foi de 125 %. Nesses quatro
anos, os professores receberam o reajuste correspondente? A Diretoria de
Educação dobrou o seu quadro de pessoal? O que aconteceu de fato?
Aprofundarei as minhas
análises e voltarei a postar informações sobre as contas públicas de 2012 para
tentar explicar esse inesperado enigma.
Esses dados só vem
corroborar que há urgência para abertura dos dados da Folha de Pagamento e a
formação de um grupo para controle das contas públicas. A Lei da Transparência
esta aí para ser um novo instrumento que garantirá meios para participação
cidadã.
William de Oliveira
Psicólogo
Um comentário:
William,
Ótimo levantamento, que está aqui sujeito ao crivo de todos os internautas. Quem tiver mais elementos, fique à vontade para postar.
Uma coisa que não existe mais, com a Lei de Acesso à Informação, é caixa preta em órgão público, nem mesmo quanto à folha de pagamento. A Prefeitura de Paraibuna já está atrasada na atualização do seu portal, descumprindo a lei.
Obrigado pela contribuição.
Abraço.
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