Iniciamos uma nova
legislatura, com uma Câmara renovada. Como sempre, os vereadores terão muito
trabalho pela frente. Porém, nem todos terão ânimo ou noção do que fazer, como
de costume.
Vereador não tem que ter estudo
Como representantes do
povo, vereador não tem de ter formação. Isso é baboseira de uma elite que
acredita poder tutelar o “pobre ignorante”. Qualquer um pode se candidatar e
ser eleito. Afinal, apesar de todo o preconceito sofrido, Tiririca foi eleito
um dos melhores deputados de 2012, assim como o jogador de futebol Romário. Um
ex-BBB, Jean Wyllys, é o melhor deputado. Um petista, Suplicy, o melhor
senador. Foram eleitos por pelo site Congresso em Foco, o qual reúne
jornalistas independentes que acompanham os trabalhos legislativos. Veja aqui.
Fora isso, o melhor Presidente da história deste país foi um operário sem curso
superior. Se dependesse, dos leitores dos grandes jornalões, esses caras nunca
poderiam se candidatar nem serem eleitos, ou deveriam ser cassados.
Mas o que um legislador
eleito tem a obrigação de fazer, além de trabalhar, é de estudar como funciona
toda a atuação pública. Quem acompanha as sessões de Câmara percebe que tem
gente lá que não está nem aí.
Mas o vereador tem que estudar
Resumindo, vereador tem
de legislar para o bem da sociedade e fiscalizar o Prefeito. Aqui em Paraibuna,
são atividades incomuns. Geralmente, estão legislando sobre nomes de ruas, despachando
o que o Prefeito manda para o plenário, trocando ofensas por picuinhas
políticas.
E o povo? Como já disse
um dos vereadores que não se reelegeu, se você acha que pode fazer melhor, que
se candidate! É a democracia...
Assim, aqui ficam umas
dicas para os vereadores começarem este ano estudando, e garantindo que cumpram
não só o que prometeram, mas o que o paraibunense merece.
A cartilha “Papel do Vereador”, da União dos Vereadores de Pernambuco, é uma boa introdução. Em linhas
gerais, resume toda a atuação, funções típicas e atípicas.
Depois, sobre o
importante papel fiscalizador, a Controladoria Geral da União editou “O vereador e a fiscalização dos recursos públicos municipais”.
Também disponível gratuitamente.
E, o que destaco, a
JurisWay tem um curso à distância (pela internet), que aprofunda o estudo da
Constituição da República e leis relacionadas à atividade, incluindo Direito Eleitoral,
elaboração de projetos de lei, oratória e convencimento. Esse curso, Legislador– Exercício da Representação Política,
tem duração de 60 horas e preço de R$ 54,00.
O que mais um vereador tem de fazer?
Além disso, vereador
tem de circular pela cidade, conversar com o povo, conhecer como funciona e
incentivar a atuação dos diversos conselhos municipais, lutar por audiências
públicas com participação popular. Da legislatura que acabou, poucos conheciam
esses mecanismos de participação popular, nenhum frequentou as reuniões ou
buscou dar apoio à participação.
E você? Falei besteira? O que acha que um vereador de Paraibuna deve fazer?
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Um comentário:
Não Rogério, você não falou nenhuma besteira! É exatamente isso, para ser um vereador não é preciso "ter estudo", mas todo vereador tem que saber que terá que "estudar" sim. É preciso que ele conheça os meios que tem de representar a população, ou então ele perderá grandes oportunidades de ajudar aqueles que confiaram nele. E mais do que isso, a sociedade também tem que saber o que faz e o que pode fazer um vereador, para poder cobrar ações dos mesmos. Faço um desafio para o cidadão Paraibunense... Se seu candidato foi eleito, acompanhe seu trabalho no exercício de sua função... Só assim saberemos se ele mereceu seu voto! Pois há muitos por ai (Não em Paraibuna, claro, rsrs)que enxergam esse cargo como status, não como um meio de ajudar a população.
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