A cultura vem
se mostrando a melhor vitrine da atual administração, é aquilo que o prefeito pode exibir com orgulho. Essa área mantém um incipiente,
mas consistente, trabalho de formação cultural, além dos eventos.
O povo é que manda
A Fundação Cultural vem resistindo por administrações diferentes, com avanços sólidos, por causa da
participação social. Lá não tem um cacique, como nas demais diretorias. Um
grupo de cidadãos, voluntariamente, se reúne frequentemente lá para definir
diretrizes e cobrar ações.
E aí está a razão da
sua permanência. Uma administração ineficiente não consegue conviver com uma
cobrança diária de artistas e usuários organizados em comissões setoriais e
representados no Conselho Deliberativo. O conselho, composto por cidadãos,
acompanha todas as ações, as contas, e determina diretrizes que são seguidas
pela diretoria.
Por isso que, ao
entrarmos 2013 com um orçamento previsto menor do que o do ano passado, a
cultura não teve seu repasse reduzido. Tem-se previstos os mesmos R$ 800 mil.
Ao povo o que é do povo
Assim é de se pensar se
esse modelo de participação social não melhoraria a eficiência da atuação
administrativa em outros setores.
Os mecanismos existem. Eles
passam pelo fortalecimento dos conselhos municipais, como saúde, meio ambiente,
os de educação. Fundamental também a efetivação da transparência com audiências
públicas dignas desse nome, sem tecnicismo e abertas à participação. E, claro,
a criação do Sistema de Informação do Cidadão, inclusive nos sites, como
determina a Lei de Acesso à Informação e que já está com atraso de quase um ano.
A população ainda está
se acostumando à democracia. Por isso, é dever legal do administrador público
buscar formas de convidar e incentivar a participação da sociedade. É o que o determina o parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mãos à obra
Os próprios vereadores
devem estudar o funcionamento desses mecanismos, debatendo formas de fortalecê-los.
Diretorias mais
eficientes melhorariam o atendimento das necessidades públicas, facilitariam a
vida do prefeito, e poderiam, inclusive, tornar essa administração referência
regional.
E você? Sabe como incentivar a população à participara da vida pública?
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