Professora Helô não pode ser candidata a prefeita de Paraibuna

Dou sequência ao debate sobre a sucessão iniciado pelo Luciano Alvarenga, que depois contou com ótima contribuição de um paraibunense anônimo.

O debate coletivo travado nas redes sociais é essencial para a troca de opiniões e evolução de uma Paraibuna crítica.

A inelegibilidade da Professora Helô

Bem, abro afirmando que a Professora Helô não pode ser candidata a prefeita para a sucessão do Barros. Isso é o que diz o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição da República.

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

A Helô é cunhada do Barros, parente por afinidade em segundo grau. Logo, é inelegível para sucedê-lo.

Nesse sentido:

  

INELEGIBILIDADE. CUNHADO. PREFEITO REELEITO.

"Na linha da atual jurisprudência desta Corte, no território de jurisdição do titular, são elegíveis o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, desde que o titular não esteja no exercício de mandato conquistado em face de sua reeleição e se desincompatibilize seis meses antes do pleito"

(CTA - CONSULTA nº 997 - Brasília/DF; Resolução nº 21661 de 16/03/2004; Min. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO)

Nada impede que ela venha a competir futuramente, o que será mais difícil. Sendo o Barros sucedido pelo Vitão, a influência da família diminuirá. Além disso, o Vitão já pode ter o seu sucessor.

O projeto de poder do Vitão

O Baby surgiu nessa eleição como uma das novidades, com votação também expressiva e planos assumidos de se tornar prefeito de Paraibuna. É ele, e o Vitão, que podem dominar a Câmara na próxima legislatura com quatro vereadores, a maior bancada.

É inegável a força do Vitão. Nas rodas de conversa nos bairros, é como se ele já fosse o prefeito, pois é sempre ele que prometeu trazer luz, asfalto, água; nunca o Barros. Além disso, terá a Helô trabalhando para a sua eleição.

Assim, seria possível que a candidatura da Professora Helô a Deputada Estadual, como vem sendo comentada, faça parte de planos políticos que vão além dos limites territoriais de Paraibuna.

E quem seria o candidato da oposição?

Klinger, candidato a prefeito do PT!?

A princípio, João Batista, pelo PT, seria o candidato da oposição em 2016. Entretanto, ele ainda não convence nesse papel de líder. Tem três anos, antes do próximo pleito, para reverter isso. Se o sonho do João Batista é a prefeitura, ele tem de assumir o protagonismo na oposição e convencer os descontentes de que realmente pode vencer. Enquanto ele não se apresentar como um prefeito possível, o cidadão não terá coragem de assumi-lo e se submeter ao risco de retaliações pelo grupo.

Mas, mesmo nessa oposição relutante, essa liderança não é tranquila. João Batista e Dr. Fernando, nesta legislatura que se encerra, foram frequentemente conduzidos pelo vereador Klinger, o qual também demonstra claramente intenções de assumir o protagonismo político local – impossível dentro do grupo. Assim, ele já está articulando e cooptando vereadores, do PT ao PSDB, para liderar a Câmara a partir do próximo ano. Novamente, ele pode levar o grupo de João Batista a reboque e, quem sabe, conseguir se cacifar para se apresentar como o candidato do PT em 2016, com toda a verba e apoio político da legenda, cada vez mais forte na região.

Outros competidores podem surgir. Há muitos aí que conservam o desejo de ser prefeito de Paraibuna, até abertamente. Mas, no momento, são inexpressivos.

CURTA A FANPAGE DO SOLILÓQUIO INSIPIENTE NO FACEBOOK