sábado, 17 de novembro de 2012

Paraibuna no vermelho-terracota 3 - Conclusão

Mafalda, Quino
Volto ao assunto tratado em Paraibuna no vermelho-terracota, e Paraibuna no vermelho-terracota 2 – A omissão. A ideia é fazer um apanhado do que foi discutido até aqui para tentar entender o que está ocorrendo.


Um cenário europeu

Funcionários públicos estão renegociando dívidas, replanejando o fim de ano. Nas escolas, está faltando lápis. Na saúde, estão com dificuldade para conseguir papel higiênico. Por falta de transporte, pacientes não estão sendo atendidos, estão com problema para comparecer a tratamentos. As obras estão paralisadas. A perspectiva não é boa para este fim de ano. Há risco, inclusive, de corte de salário. Férias não serão pagas. E o décimo terceiro? E o próprio emprego?

Como a atual crise europeia.

Municípios passam mesmo por dificuldades financeiras, principalmente pequenos e médios. É a hora em que o gestor público precisa contar com o apoio da sociedade em geral. Num jogo franco, cada cidadão pode contribuir para superar as dificuldades.


Essa é Paraibuna?

Ninguém faz a ideia do que está acontecendo em Paraibuna, além dos administradores. Até agora, há um mês de debate nas redes sociais e nas ruas: silêncio. Apenas se dignaram a dar explicação a jornal que sequer circula na cidade. Ou seja, o cidadão joseense é tratado com mais respeito.

A Prefeitura tem seu próprio portal; a assessoria de comunicação tem perfil no Facebook; o vice-prefeitotem um blog pessoal. Nenhum desses serviu de meio para se falar à população, criticar as conclusões deste blog.

Tivemos boas discussões nos blogs, como é o caso do Cama de Prego e do Pensamentos Paraibunenses. Este debate foi bem desenvolvido no Facebook em perfis pessoais e na página Nós que aqui estamos por vós esperamos.

Mas o grupo está parado no tempo, e já está sentindo os efeitos. É sempre bom lembrar que um dos vereadores da oposição elegeu-se com uma campanha focada nas redes sociais. Os jovens da cidade, eleitores e pensadores de hoje e amanhã, estão aqui.

Alguns devem estar se questionando por que eu não vou à Prefeitura ou não ligo para o celular do Barros. Acredito que seria muito bem atendido e teríamos um bom diálogo, afinal são boas pessoas. Porém, essa não é uma atitude republicana. No século XXI, essa não é a relação que se deve firmar entre administradores e cidadãos. As redes sociais são verdadeiras praças públicas onde todos estão presentes, quem quiser fala, quem quiser escuta.

Outro local impossível de se debater são as audiências públicas realizadas pela administração. Já tentei antes e fui grosseiramente silenciado.


Mas o que está acontecendo em Paraibuna mesmo?

Bem, o Luciano Alvarenga lançou a hipótese dele: está sendo armado o tabuleiro onde será jogada a sucessão. Lançarei a minha.

Concordo com o Joel, em comentário ao blog Cama de Prego. O grupo do atual prefeito precisava criar um clima de fartura (oba-oba) nos primeiros sete meses para ter uma reeleição tranquila. Sei lá do que tinham medo.

É difícil acreditar que Paraibuna, coincidentemente, esteja sem dinheiro, novamente numa ressaca eleitoral, considerando que o orçamento é 70% maior que há quatros, e temos uma das dez melhores gestões fiscais do país. Dividindo-se a receita anual de Paraibuna pelo número de habitantes, temos algo próximo ao resultado de São José dos Campos: R$ 2.700,00 (fonte). Não somos mais um município pobre, dependente dos repasses estaduais e federais.

Além disso, o repasse das verbas do Governo Federal para o municipal se dá mês a mês – veja gráfico abaixo no site do Tesouro Nacional. Ou seja, se ele já estava diminuindo (talvez desde maio), já tinha como saber. E Paraibuna já poderia estar economizando há muito tempo, sem precisar desse desespero de fim de ano. Mas interessava?

A cidade estimava receber neste ano R$ 10.329.789,00 do Fundo de Participação dos Municípios (fonte). Até novembro recebemos R$ 7.602.550,30. Faltariam ainda R$ 2.727.238,70. O valor final que vai ficar faltando provavelmente vai corresponder a algo em torno de 5% da receita anual de Paraibuna.

Tesouro Nacional
  
Se os cálculos, e o debate, são mais complexos do que a forma como estamos abordando neste blog (e devem ser mesmo), estamos abertos ao debate, que pode se dar tanto pela democrática seção de comentários, como em outro link da rede, que copiaremos pra cá.


Deus ex machina

Aí entra outro ponto. A administração deveria estar contando com um deus ex machina, um elemento salvador de última hora, arriscando todas as fichas (verba) nas eleições. Comentam que a Sabesp comprou a Estação de Tratamento de Água de Paraibuna. Assim, como o Loureiro contou com a “venda” das conta-salários dos servidores para cobrir o décimo terceiro não pago pelo Luizinho, o Barros poderia estar contando com isso para este fim de ano. Talvez, alguma coisa tenha dado errado e a grana não veio a tempo.

Posso estar falando bobagem? Facilmente. Mas enquanto a administração não se manifesta oficialmente, cidadãos que vem amadurecendo politicamente têm de se contentar em testar hipóteses para compreender o município e contribuir com uma Paraibuna cada vez melhor.

7 comentários:

Sebo Paraibuna disse...

Rogério,
Este aperto financeiro, pode ser para as "contas se fecharem" junto ao TCU ?

Rogério Faria disse...

Amigo,

Com certeza. A principal preocupação deles agora e evitar problemas com os tribunais de contas.

Obrigado pela participação.

Abraço.

William de Oliveira disse...

Rogério, os blogs tornaram-se importantes instrumentos de reflexão sobre a política local e estão muito difundidos pelas mídias sociais.

A imagem da internet como espaço de cidadania é um novo elemento de participação cidadã e tenderá a articular cada vez mais forças para construção do bem comum.

É de estranhar tremendamente esse fato de falta de recursos da Prefeitura Municipal. Esse debate leva-nos a pesquisa de novos dados para elucidar esse processo. A evolução da receita apresentada por você é um caso exemplar. Diante do silêncio da administração, cabe ao cidadão construir um caminho em busca de respostas.

Acredito que um bom caminho seja o de aprofundarmos a análise das contas públicas referente ao ano de 2012.

Um grande avaço recente do Portal da Transparência foi a reformulação da área de pesquisa possibilitando baixar o arquivo (planilha) das contas da Prefeitura com classificação por setor, por exemplo. Esse procedimento não era viável há pouco tempo. Com esse arquivo pode-se filtrar a informação que se quiser e chegar a resultados comparativos.

Os dados até agosto de 2012 já estão disponíveis e poderão ser pesquisados. Acredito que essa pesquisa e análise poderão elucidar um pouco sobre a atual falta de recursos da administração.

Um dos pontos que gostaria de chamar a atenção é a caixa preta da Folha de Pagamento. E, para ser viável, escolhi apenas a Folha de Pagamento da Educação dos últimos 3 anos até o mês de agosto de cada ano. Assim, temos a seguinte situação:

Até agosto de 2010: R$ 2.735.748,07
Até agosto de 2011: R$ 3.093.737,67
Até agosto de 2012: R$ 4.924.705,30

A partir desses dados concretos podemos verificar que houve uma variação de 59,18% em relação a 2011 e de 80% em relação a 2010 comparando-se ao ano de 2012 (ano eleitoral). O que explica esse aumento tão abundante ? Aumento salarial dos educadores e funcionários da educação ?
Para quem foi destinado o montante de R$ 1.830.967,63 acrescidos aos gastos com pessoal do setor ?

Para visualizar, vide gráfico: http://www.chartle.net/embed?index=64424

Aprofundarei as minhas análises e voltarei a postar informações sobre as contas públicas de 2012.

Esses dados só vem corroborar que há urgência para abertura dos dados da Folha de Pagamento e a formação de um grupo para controle das contas públicas. A Lei da Transparência esta aí para ser um um novo instrumento que garantirá meios para participação cidadã.

William de Oliveira
Psicólogo

Rogério Faria disse...

William,

Obrigado pela participação.

Muito interessante os seus cálculos, que podem nos ajudar a entender o que está acontecendo.

Ocorre que a folha de pagamento não deveria mais ser essa caixa preta após a nova lei de acesso às informações. Os poderes públicos estão disponibilizando em seus sites o acesso a esse tipo de informação. Por esse, e outros motivos, essa lei está sendo desrespeitada em Paraibuna.

Abraço.

Rogério Faria disse...

William,

Realmente o aumento é considerável! Isso se reverteu em aumento aos professores (80%) ou aumento do quadro? Não sabemos.

Também queria constar que os dados que levantei, conforme links, foram obtidos pela internet. Muitos a partir de uma pesquisa um pouco mais acurada pelo Google.

Vou postar seu comentário.

E aguardo novas participações.

Abraço.

Rogério

William de Oliveira disse...

Evoé, Rogério. Vou elaborar melhor o meu comentário com mais dados para que vire um post com mais sustância.

Vou pesquisar toda a Folha comparativamente aos dos anos anteriores. Vou publicando aqui como comentário e depois faço a compilação para virar um post. Pode ser ?

Parabéns por mais essa ação de informação e de debate.

William de Oliveira

Rogério Faria disse...

William,

Claro. Até já tinha arrumado esse seu primeiro comentário para postá-lo na quinta-feira.

Se achar melhor, espero.

Até.

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