Do Blog do Estadão
“Em uma cultura de segredo, a gestão pública é pautada pelo princípio
de que a circulação de informações representa riscos. Isto favorece a
criação de obstáculos para que as informações sejam disponibilizadas,
devido a percepções do tipo:
* O cidadão só pode solicitar informações que lhe digam respeito direto
* Os dados podem ser utilizados indevidamente por grupos de interesse
* A demanda do cidadão é um problema: sobrecarrega os servidores e compromete outras atividades
* Cabe sempre à chefia decidir pela liberação ou não da informação
* Os cidadãos não estão preparados para exercer o direito de acesso à informação
Na cultura de segredo a informação é retida e, muitas vezes, perdida.
A gestão pública perde em eficiência, o cidadão não exerce um direito e
o Estado não cumpre seu dever. Em uma cultura de acesso, os agentes
públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao cidadão
e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e
atender eficazmente às demandas da sociedade. Forma-se um círculo
virtuoso:
* A demanda do cidadão é vista como legítima
* O cidadão pode solicitar a informação pública sem necessidade de justificativa
* São criados canais eficientes de comunicação entre governo e sociedade
* São estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações
Na cultura de acesso, o fluxo de informações favorece a tomada de
decisões, a boa gestão de políticas públicas e a inclusão do
cidadão. Pesquisas mostraram que a confiança da população no serviço
público aumentou em países nos quais há lei de acesso.”
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